A Controvérsia em Cartagena
Movimentos populares de mais de 70 países manifestaram a rejeição à declaração final da 2ª Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD +20), que se encerrou neste sábado (28) em Cartagena, Colômbia. A principal discordância girou em torno do uso do termo “comunidades locais” presente no documento. Para os ativistas, essa terminologia implica um reconhecimento equivocado de propriedade e direitos que poderiam se sobrepor a direitos fundamentais dos povos indígenas.
“Não estamos contra o reconhecimento de direitos para quem se denomina comunidades locais, mas não aceitamos que esses direitos sejam iguais aos dos povos indígenas”, declarou Saul Vicente Márquez, economista e líder indígena mexicano que participou da conferência como membro do Grupo de Trabalho sobre Terra, Bosques e Água do Comitê Internacional para o Planejamento da Soberania Alimentar (CIP).
Em entrevista ao Brasil de Fato, Márquez expressou suas preocupações quanto à falta de uma definição clara de “comunidades locais” dentro do sistema das Nações Unidas. “Qualquer grupo pode se autodenominar comunidade local. Isso significa que um grupo ilegal que ocupa terras indígenas poderia reivindicar os mesmos direitos que os povos indígenas, conforme essa declaração”, alertou.
O Protesto e o Manifesto dos Movimentos
Durante a cerimônia de encerramento da conferência, os movimentos levantaram bandeiras em protesto contra o uso do termo controverso, considerando-o um “ataque aos direitos dos povos indígenas”. A indígena Taily Terena leu uma declaração dos movimentos, reafirmando a oposição à declaração final. “A fusão do conceito de comunidades locais com os direitos dos povos indígenas é um ataque inaceitável”, consta no documento.
“Não podemos aceitar essa declaração. Sentiremos os efeitos dela em nossas comunidades nos próximos meses e anos, mas seguiremos lutando para que conceitos prejudiciais aos direitos dos povos indígenas e de outras comunidades rurais sejam eliminados das convenções internacionais”, finalizaram as organizações em seu comunicado.
A Importância de Ouvir as Comunidades
Apesar das críticas, os movimentos escolheram não atacar diretamente os governos da Colômbia e do Brasil, os países anfitriões da ICARRD +20. Em um documento, as organizações populares enfatizaram que a conferência trouxe à tona a reforma agrária como uma questão central nas agendas multilaterais, ressaltando que a solução para as crises múltiplas e interligadas que enfrentamos depende de uma reforma agrária efetiva e centrada nas pessoas.
Em resposta à posição dos movimentos populares, a ministra de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia, Martha Carvajalino, explicou ao Brasil de Fato que as divergências são normais em conferências desse tipo. “É fundamental ouvir o povo em eventos como este”, afirmou.
Sobre as negociações e os desafios enfrentados entre os países, Carvajalino destacou que “o multilateralismo precisa ser reconstruído e repensado”. Ela ainda mencionou que a próxima conferência está prevista para ocorrer dentro de três anos, com o México como provável sede.
Reflexões sobre o Cenário Atual
Saul Vicente Márquez observou que o momento atual na geopolítica global torna difícil a assinatura de acordos no sistema multilateral. “Estamos passando por uma conjuntura política e social desafiadora. Por isso, não podemos aceitar textos dessa natureza, mas seguimos dispostos a colaborar com governos que compartilhem a vontade de se aproximar das nossas visões e trabalhar juntos na proteção dos direitos dos nossos povos e da nossa mãe terra”, concluiu.