Ministério dos Povos Indígenas se Pronuncia Sobre Ocupação na Cargill em Santarém
Após mais de dez dias de ocupação indígena no terminal da Cargill, localizado em Santarém, no oeste do Pará, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou um posicionamento oficial em resposta à mobilização no Baixo Tapajós. Esta manifestação ocorreu após pressões de lideranças indígenas e movimentos sociais, que criticavam a falta de uma resposta mais contundente do governo federal diante do avanço de projetos relacionados ao agronegócio e à infraestrutura na região.
Na nota, o ministério enfatizou a relevância do Rio Tapajós para os povos indígenas e comunidades tradicionais, descrevendo-o como um elemento vital para a sobrevivência física, cultural e espiritual desses grupos. O MPI destacou que a proteção do território exige ações mais robustas do que simples trâmites burocráticos, apontando para a necessidade de uma presença efetiva do Estado, além de ações concretas de proteção e políticas para prevenir conflitos e violências.
Apesar da divulgação da nota nas plataformas sociais do MPI, a ministra Sônia Guajajara não se manifestou publicamente sobre a questão, o que gerou críticas e dúvidas sobre a efetividade do ministério nas demandas dos povos originários.
De acordo com o MPI, desde o início da ocupação, existe um diálogo em andamento com representantes indígenas, mediado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) e pela Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (Segat). O ministério reconheceu as preocupações legítimas apresentadas pelas comunidades do Baixo Tapajós.
Além disso, o MPI reiterou que qualquer projeto relacionado à dragagem ou manutenção hidroviária do Rio Tapajós deve contar com o consentimento livre, prévio e informado dos povos diretamente afetados, conforme estabelecido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Constituição Brasileira. A nota também indicou que o ministério está em articulação com outros órgãos federais para garantir a observância desses procedimentos.
O MPI ainda está realizando um levantamento de protocolos de consulta existentes entre os povos indígenas da região, com o intuito de utilizá-los como base para um processo de consulta mais abrangente, compromisso este assumido pelo governo federal no contexto da COP30.
Até o presente momento, o ministério esclareceu que não existe autorização, cronograma ou decisão oficial para a execução de obras de dragagem no Rio Tapajós. Qualquer proposta futura deve ser submetida a estudos ambientais rigorosos, avaliação de riscos socioambientais e consultas presenciais, que sejam transparentes e garantam a segurança das comunidades envolvidas.
A nota também citou o histórico do Pará, que é marcado por conflitos fundiários e violência contra os povos indígenas e defensores dos direitos humanos. O MPI reafirmou que os processos de consulta não podem ocorrer sob ameaça, coercitividade ou decisões previamente definidas. A instituição reiterou seu compromisso com a defesa dos direitos territoriais indígenas e a prevenção de novos conflitos na região.