Desafios da Migração Sazonal para o Litoral
O fenômeno das migrações sazonais entre os povos indígenas ganhou destaque recentemente, especialmente após uma entrevista realizada pelo AND com um Cacique Kaingang da Aldeia Kondá, situada em Chapecó, no oeste de Santa Catarina. Atualmente, o Cacique e outros membros da aldeia se encontram em Itapema, onde estão temporariamente alocados. Anualmente, durante os meses de verão, é comum que indígenas das etnias Kaingang, Laklãnõ-Xokleng e Guarani se deslocam de suas aldeias, localizadas principalmente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em direção ao litoral. Lá, buscam a comercialização de produtos artesanais que representam sua cultura. O objetivo é aproveitar o fluxo turístico intenso dessa época, que gera maior demanda por suas mercadorias.
O Cacique explica a importância econômica desse deslocamento: “Vimos conseguir dinheiro para que nossos filhos possam comprar os materiais necessários para a escola no início do ano, como roupas e calçados. É nesse sentido que, todo final de ano, nos dirigimos ao litoral para comercializar nosso artesanato.” Ele ressalta que a comunidade da Aldeia Kondá tem 100% de sua população falante de Kaingang como língua materna, sublinhando a relevância cultural e econômica dessa prática, que é essencial para a sobrevivência da comunidade.
A Hostilidade Encontrada nas Cidades Litorâneas
No entanto, a realidade enfrentada pelos indígenas ao chegarem nas cidades do litoral catarinense é, muitas vezes, marcada pela hostilidade e pela falta de apoio do poder público. O Cacique recorda um episódio emblemático: “Na primeira temporada em que a aldeia Kondá veio ao município de Itapema, uma enchente atingiu o nosso grupo há três anos. Estávamos debaixo de lama e água, e o ‘poder público’ não demonstrou preocupação. Eles queriam que saíssemos para outro lugar. As pessoas do município acreditam que estamos aqui para ficar para sempre, mas na verdade, estamos apenas cumprindo uma tradição sazonal.”
A assistência fornecida pelo Estado é frequentemente insuficiente, e os municípios só se mobilizam para oferecer apoio quando pressionados pelo Ministério Público, como ocorreu recentemente em Balneário Camboriú. Essa situação aponta para um viés racista e classista na gestão pública, que prioriza interesses econômicos em detrimento da sobrevivência dos povos originários, perpetuando uma lógica colonial.
O Caso de Balneário Camboriú
Um caso recente em Balneário Camboriú exemplifica essa realidade. Após uma mobilização popular que exigiu ação do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura local foi instada a oferecer abrigo temporário aos indígenas em migração sazonal. O município, conhecido pela presença de políticos reacionários, desejava, na verdade, expulsar os indígenas e deixá-los vulneráveis. A Funai, que deveria proteger essas etnias, falhou em seu papel, conforme apontado pelo MPF, evidenciando a omissão do órgão em momentos críticos.
Tragédias e Racismo
Infelizmente, a trajetória de violência contra indígenas não é recente. Um episódio trágico ocorreu em 30 de dezembro de 2015, quando um menino Kaingang de apenas dois anos foi brutalmente assassinado enquanto estava com sua mãe na rodoviária de Imbituba-SC. Matheus de Ávila Silveira atacou o menino com um estilete. O crime gerou grande comoção, resultando em um protesto de 500 indígenas exigindo justiça. O autor do crime foi condenado a 19 anos de prisão, mas a tragédia expôs o racismo estrutural enfrentado pelos povos originários.
O Racismo e a Luta pela Terra
O assassinato do menino Kaingang é apenas uma das muitas evidências do racismo e da perseguição que os povos indígenas enfrentam em sua luta por terras e reconhecimento. Essa situação é recorrente, não restrita a Santa Catarina, mas abrangendo todo o Brasil, como demonstrado pelo caso dos Guarani-Kaiowá, que recentemente sofreram um ataque brutal. A opressão dos indígenas aumenta em um cenário de crescente repressão às suas reivindicações.
Dados do relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de 2024 revelam um aumento alarmante na violência, com 857 casos de omissão por parte do Estado e 230 casos de invasão a terras indígenas. Os conflitos agrários se intensificam, colocando indígenas, camponeses e quilombolas em confronto com latifundiários e pistoleiros, que, com apoio do Estado, perpetuam um ciclo de violência e exploração.
Resiliência Indígena
Apesar dos desafios e da violência, os povos indígenas continuam a lutar por seus direitos. O Cacique da Aldeia Kondá afirma: “Nós, kaingang, quando lutamos por uma causa, enfrentamos de fato. Estamos aqui para resistir, mesmo diante de tantas dor e tristeza.” Essa frase ressoa como um testemunho da força e da determinação dos povos originários, que, apesar das adversidades, mantêm viva sua cultura e sua luta pela dignidade.