Novo PAC e a Educação Indígena
Na última quinta-feira, 26 de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, revelou um ambicioso investimento do governo federal para a construção de até 117 escolas indígenas em todo o Brasil. O anúncio foi feito durante uma visita à comunidade indígena Sahu-Apé, localizada no Amazonas. Essa iniciativa faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e está programada para ser implementada até 2026, conforme a Resolução nº 12/2026. O montante destinado a este projeto é de R$ 785 milhões, com o objetivo de beneficiar 17 estados brasileiros.
As novas escolas destinadas a comunidades indígenas são uma resposta clara do governo à necessidade de melhorar a infraestrutura educacional desses povos. O projeto visa a criação de espaços que respeitem a identidade cultural e os modos de vida dos povos originários, além de considerar a organização territorial das comunidades tradicionais.
Durante o anúncio, o ministro enfatizou a importância do projeto e reconheceu os desafios de realizar esse tipo de obra em locais remotos do Amazonas. Ele reafirmou o compromisso do Ministério da Educação em apoiar a educação no estado, especialmente no que se refere às escolas indígenas em todo o país. “A educação é o único caminho para garantir oportunidades e construir um país mais justo e soberano. Não podemos deixar ninguém para trás”, destacou Santana.
Segundo o ministro, a construção das escolas é uma medida essencial para atender à demanda histórica das comunidades indígenas por educação de qualidade. “Estou emocionado por estar aqui para autorizar a construção dessas 117 escolas. Esse é um compromisso do presidente Lula e um dever que temos com os povos indígenas”, disse Santana.
Investimento e Benefícios para 17 Estados
Os 17 estados que serão beneficiados pela construção das escolas indígenas incluem: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3). Este investimento visa garantir que as comunidades indígenas tenham acesso a uma educação digna e de qualidade, promovendo espaço para brincadeiras durante o recreio e atividades que respeitem suas tradições e culturas.
A melhoria da infraestrutura das escolas indígenas é uma prioridade do governo federal, inserida no contexto do Novo PAC – Indígena. Essa ação representa um avanço significativo na Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 539/2025. Além disso, está em conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura direitos fundamentais a povos indígenas e comunidades tradicionais.
A articulação entre a União e os estados, respeitando a organização dos territórios etnoeducacionais e garantindo a participação das lideranças indígenas, é fundamental para a legitimidade e eficácia desse projeto. As seleções foram realizadas seguindo critérios técnicos e demográficos, com as propostas formalizadas pelo sistema TransfereGov, e a análise técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Compromissos do MEC na Região
No mesmo dia, o ministro Camilo Santana também visitou a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para acompanhar as obras de construção dos prédios da Faculdade de Letras e da Faculdade de Estudos Sociais. Essas obras representam um investimento total de R$ 15,3 milhões, parte do Novo PAC. Santana ressaltou o compromisso do governo federal em retomar e finalizar obras paralisadas, tanto na educação básica quanto nas universidades.
A Ufam, por sua vez, recebe investimentos totais de R$ 106,5 milhões do Novo PAC, destinados a projetos de expansão e melhoria na infraestrutura. A visita incluiu ainda os laboratórios de inteligência artificial do Instituto de Computação (IComp), que têm se destacado em pesquisas e inovações tecnológicas.
“Estamos aqui para garantir que a educação pública seja um direito acessível a todos. O governo está determinado a entregar todas as obras que estão paradas, assegurando um ensino de qualidade nas universidades e escolas do Brasil”, finalizou Santana.