A Carta da Tahpera: Um Marco Significativo para a Arqueologia Indígena
No último dia de 2025, um movimento significativo envolvendo comunidades indígenas, organizações e acadêmicos lançou a Carta da Tahpera – Manifesto pela Retomada das Arqueologias Indígenas e Indigenistas no Nordeste do Brasil. O documento busca redefinir a arqueologia e a gestão do patrimônio cultural na região, levantando as vozes dos povos originários e questionando práticas acadêmicas que perpetuam o apagamento de suas histórias.
Este manifesto é resultado de quase dez anos de diálogos interculturais e experiências compartilhadas, fundamentando-se nas percepções arqueológicas construídas por meio dos territórios tradicionais. A Carta se propõe a ser um catalisador para a ‘retomada’ da história ancestral, fundamental para o reconhecimento e valorização das narrativas indígenas no Nordeste, que muitas vezes têm sido ignoradas.
O Que é a Tahpera?
Tramas Autônomas de Histórias Periferizadas em Retomada Ancestral (Tahpera) é o nome do grupo que representa a articulação de diversas etnias indígenas do Nordeste e do Norte do Brasil. A proposta central é a defesa dos direitos indígenas por meio da arqueologia, entendida como um instrumento vital para a preservação e promoção da cultura e identidade dos povos originários. O movimento enfatiza que a arqueologia deve ser feita em parceria com as comunidades, garantindo sua participação ativa nas pesquisas e na formulação de políticas públicas.
A Carta é uma resposta direta a séculos de apagamento, destacando a importância do que chamam de “pertencimento ancestralmente contemporâneo”. Inspirado na ideia de “Futuro Ancestral” do filósofo Ailton Krenak, o conceito defende que o conhecimento indígena é uma ferramenta crucial para lidar com os desafios da atualidade, especialmente no contexto do Antropoceno. Para os signatários do manifesto, retomar não é um ato de nostalgia, mas uma resistência ativa contra a tentativa de silenciamento.
Uma Visão Expandida da Patrimonialização
O documento aponta para a necessidade de uma visão ampla das demandas arqueológicas e culturais dos povos indígenas. Reconhece-se que a luta não diz respeito apenas ao patrimônio científico, mas também ao cultural e espiritual. Contudo, essa perspectiva enfrenta resistência, especialmente de setores acadêmicos que hesitam em aceitar as reivindicações e o conhecimento indígena, frequentemente reduzido a práticas de “pseudociência” no discurso eurocêntrico.
Além disso, o grupo critica a falta de diálogo com o Estado. Atualmente, existe uma conversa em andamento com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é visto como essencial para abordar os desafios territoriais enfrentados pela arqueologia no Nordeste. A articulação reconhece que a arqueologia deve possuir um papel político e ético em relação às comunidades afectadas.
Desafios Contemporâneos e a Luta por Consultas Prévias
Uma das principais reivindicações da Tahpera é a implementação integral da Convenção 169 da OIT, que garante o direito à consulta aos povos indígenas. Qualquer intervenção em seus territórios ou sítios sagrados deve ocorrer somente após consulta prévia, com o consentimento das comunidades. Essa exigência é considerada crucial para garantir que as ações arqueológicas respeitem as particularidades culturais e espirituais dos grupos indígenas.
O manifesto critica ainda a Instrução Normativa Iphan nº 6/2025 e o PL 2.159/2021, que ameaçam a proteção arqueológica. Para a Tahpera, o processo consultivo deve ser uma prioridade, permitindo que a arqueologia atenda às demandas diversificadas dos povos indígenas e respeite suas práticas e saberes.
A Gestão Compartilhada de Sítios Sagrados
Os signatários da Carta afirmam que todos os sítios arqueológicos de origem indígena são, na verdade, lugares sagrados, cuja gestão deve ser compartilhada e sensível às dimensões espirituais e culturais. O manifesto faz referência a casos concretos de luta pela proteção de sítios sagrados, como a reivindicação dos Kariri pelo acesso a locais ancestrais e a gestão do acervo arqueológico pelos Tremembé.
O Contexto Político e a Luta por Territórios
A luta arqueológica é intrinsecamente ligada à luta pela demarcação de terras. O manifesto posiciona a questão do marco temporal como um dos maiores desafios atuais para os povos originários, sugerindo que a demarcação é essencial para a preservação de sítios arqueológicos e paisagens sagradas.
Um Novo Capítulo para a Arqueologia Nordestina
Com a Carta Tahpera, se busca um novo pacto na arqueologia nordestina, um que não apenas reconheça, mas também celebre as presenças indígenas. O documento é um chamado à ação, buscando uma prática arqueológica que não se limite a um passado colonizador, mas que se torne um farol de esperança e respeito mútuo entre as culturas.