Uma Luta Judicial por Direitos e Meio Ambiente
O advogado indígena Mauricio Terena, ao iniciar um projeto com os Tenharim, rapidamente se deparou com um grave problema: o aumento das invasões e ocupações ilegais no território da Terra Indígena Tenharim Marmelos, localizado na Transamazônica, sul do Amazonas. As lideranças indígenas expressaram sua frustração com a falta de ação por parte do governo federal para remover madeireiros, garimpeiros e outros invasores. Com o desmatamento já devastando mais de 4 mil hectares e emitindo 21 mil toneladas de gases do efeito estufa até 2024, a situação estava se tornando insustentável.
Terena, que já havia conseguido decisões judiciais para a desintrusão de terras indígenas, refletiu sobre a melhor abordagem. Ele decidiu ir além e processar o governo federal, introduzindo um conceito novo: litigância climática. “Diferenciamos o dano ambiental ao quantificar o carbono emitido com o desmatamento e seu impacto no território”, explicou Terena à Agência Pública.
Esta estratégia resultou em uma ação judicial inovadora que não apenas denunciou as invasões como uma violação dos direitos indígenas, mas também como um dano climático. A Justiça Federal no Amazonas foi solicitada a obrigar a União, a Funai e o Ibama a desenvolverem um plano emergencial para atender a comunidade e promover a desintrusão. Em novembro de 2025, o pedido foi aceito, estabelecendo um prazo de 90 dias para a implementação das medidas.