O Impacto da Crise Climática nos Territórios Indígenas
Quando Mauricio Terena iniciou um projeto com os Tenharim, ele se deparou com um relato alarmante das lideranças indígenas sobre as invasões que ameaçavam seu território, situado às margens da rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas. As comunidades estavam preocupadas, pois não havia previsão de ações do governo federal para combater a presença de madeireiros, garimpeiros e ocupantes ilegais na Terra Indígena (TI) Tenharim Marmelos. A sensação de impotência era evidente: a situação só tende a piorar se nada for feito.
Terena, que na sua trajetória como advogado indígena já havia conseguido obrigar judicialmente o governo a realizar desintrusões em terras indígenas, começou a refletir sobre as melhores estratégias para enfrentar esse problema. O estrago causado pelas invasões era imenso, com mais de 4 mil hectares desmatados na TI Tenharim Marmelos até 2024, resultando na emissão de 21 mil toneladas de gases do efeito estufa. Assim, surge a questão: como lidar com um problema que transcende uma mera desintrusão? A resposta está em um litígio climático.
“Ao quantificar as emissões de carbono decorrentes do desmatamento, demonstramos como isso afeta nosso território”, revela Terena em conversa com a Agência Pública. Esse argumento inovador foi a base de uma ação judicial que não apenas classificou o desmatamento como uma violação dos direitos indígenas, mas também como um impacto climático. O objetivo? Convocar a Justiça Federal no Amazonas para exigir que a União, a Funai e o Ibama apresentassem um plano emergencial que atendesse a comunidade e promovesse a desintrusão. Em novembro de 2025, o pedido foi aceito e o prazo de 90 dias para ação já começou a contar.