Uma Nova Era de Inclusão no Ministério das Relações Exteriores
Em um passo histórico, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) anunciou a inclusão de vagas para indígenas e quilombolas no concurso público para a carreira de diplomata. O edital, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Rio Branco, instituição responsável pela formação diplomática, oferece 60 vagas ao total, com um salário inicial de R$ 22.558. Essa é a primeira seleção realizada sob a nova lei de cotas, sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme o edital, das 60 vagas, 39 estão destinadas à ampla concorrência, três a pessoas com deficiência (PCDs), 15 a pessoas negras (pretas e pardas), duas a indígenas e uma a quilombolas. As inscrições serão aceitas de 4 a 25 de fevereiro, através da plataforma do Cebraspe, a banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 229, mas existe a possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda registrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
As diretrizes do edital definem que a pessoa indígena é aquela que se identifica e é reconhecida como parte de uma coletividade indígena, independentemente de residir em terras indígenas, conforme a Constituição Federal e normas internacionais da OIT e da ONU. Para os candidatos quilombolas, o critério é estar vinculado a um grupo étnico-racial com uma trajetória histórica própria e reconhecida.
O concurso também estabelece um processo de verificação documental para candidatos indígenas e quilombolas, que será conduzido por uma comissão composta por membros das respectivas comunidades e especialistas na área.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou a importância desta iniciativa, considerando-a um marco para a representação indígena nas esferas de decisão do país. “A garantia de vagas para indígenas no concurso do Itamaraty é a concretização de um sonho coletivo, de assegurar que nossos povos estejam presentes nos espaços de decisão, levando adiante nossos conhecimentos, que são tão ricos”, afirmou Guajajara em entrevista à Agência Brasil.
A ministra também ressaltou o empoderamento das lideranças indígenas em cargos decisórios, resultado da criação do Ministério dos Povos Indígenas. “Estamos aldeando o Estado, levando nossa voz adiante e fazendo com que ela ecoe Brasil adentro e mundo afora. O governo brasileiro está dando passos significativos nesse sentido”, acrescentou.
Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas e Povos Tradicionais, enfatizou que a reserva de vagas para indígenas e quilombolas representa um avanço importante nas políticas de ações afirmativas no Brasil. “O reconhecimento de indígenas e quilombolas como sujeitos de direitos na lei de cotas é um grande avanço e muda a realidade do serviço público no país. Um concurso do Itamaraty simboliza o impacto e a relevância dessa mudança”, observou Santos.
Além das oportunidades de ingresso, os candidatos indígenas podem concorrer à bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, que oferece apoio financeiro para os estudos preparatórios ao concurso, um dos mais difíceis do país. O Instituto também disponibiliza essa bolsa para candidatos negros, ampliando as oportunidades de inclusão e apoio nas preparações para a seleção.