Indígenas se mobilizam contra dragagem no Tapajós
Há mais de uma semana, representantes de 14 povos indígenas do Baixo e Médio Tapajós bloqueiam o acesso às instalações da Cargill, uma multinacional do agronegócio, em Santarém, no Pará. O ato é uma resposta ao avanço de um projeto de dragagem do rio, que está associado à concessão de hidrovias à iniciativa privada. Aproximadamente 150 manifestantes permanecem acampados na área, impedindo a entrada e saída de caminhões do terminal portuário.
Na última sexta-feira (30), os líderes das comunidades se reuniram com representantes do governo federal e do Ministério Público Federal (MPF) para discutir a situação. A líder indígena Auricélia Arapium destacou o pedido central dos manifestantes: a revogação do decreto nº 12.600/2025, assinado pelo presidente Lula, que integrou mais de 3 mil quilômetros de rios amazônicos ao Programa Nacional de Desestatização, incluindo cerca de 250 quilômetros do Tapajós, além do Madeira e Tocantins.
A ameaça da dragagem e suas consequências
Para os povos indígenas, a dragagem — que implica na remoção de sedimentos do fundo do rio — e a concessão das hidrovias são mais do que questões técnicas; elas representam uma ameaça à integridade do rio, à soberania alimentar das comunidades, à preservação de sítios arqueológicos e à continuidade de seus modos de vida tradicionais.
“Este projeto visa aumentar o transporte de cargas pelo rio, conexão direta com o agronegócio e a expansão da soja. Demandamos a suspensão imediata do decreto e do processo de dragagem”, afirmou Lucas Tupinambá, presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA).
Os manifestantes alertam que a dragagem pode impactar severamente o leito do Tapajós, afetando especialmente municípios do oeste do Pará, como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga. Além disso, muitas populações ribeirinhas dependem do rio para alimentação e outras necessidades básicas.
Cargill e o modelo de desenvolvimento
A Cargill, com sede em Minnesota, nos EUA, é uma das principais responsáveis pelo escoamento de grãos pelo Tapajós. Para os indígenas, a companhia é vista como um símbolo de um modelo de desenvolvimento que prioriza a intensificação da logística da soja, transformando o rio em um corredor de exportação.
Em resposta à situação, a empresa declarou que “não há ocupação em suas operações, mas um grupo de pessoas está em frente à entrada dos caminhões, o que impede a movimentação normal do terminal”.
Por sua vez, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) do Pará informou que a dragagem do rio foi autorizada de forma pontual e restrita ao leito do rio, em decorrência de uma situação emergencial devido à estiagem prolongada. Essa decisão foi respaldada por decretos municipal, estadual e federal, além de uma declaração de escassez hídrica emitida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA).
Contradizendo recomendações do MPF
A autorização da Semas contrasta com as recomendações do MPF, que apontou diversos danos ambientais e sociais decorrentes da dragagem. O MPF também solicitou a suspensão do licenciamento da hidrovia do Tapajós, apontando a falta de estudos ambientais adequados e a ausência de consultas às comunidades tradicionais.
O MPF está aguardando uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, sobre um recurso que visa impedir o estado do Pará de licenciar obras na hidrovia sem a realização de estudos ambientais completos e consultas aos povos e comunidades locais.
Lideranças indígenas criticam a falta de consulta
Os manifestantes afirmam que o governo federal falhou em cumprir a obrigação de realizar uma consulta livre, prévia e informada, como preconizado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. As lideranças denunciam que, além da falta de consulta, o processo de licenciamento ambiental ainda não foi finalizado, e há relatos de que as obras de dragagem já começaram.
“Durante a COP, o governo prometeu que realizaria a consulta aos povos indígenas. No entanto, isso foi uma promessa irresponsável, pois a consulta deve ocorrer antes de qualquer decisão, não depois”, criticou Tupinambá.
No ano passado, durante protesto na COP30, em Belém, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, comprometeu-se a realizar a consulta antes de qualquer intervenção no rio. Contudo, os indígenas afirmam que essa consulta não se concretizou.
A Secretaria-Geral da Presidência reiterou o compromisso de realizar a consulta antes de qualquer ação relacionada à concessão da hidrovia do Tapajós, informando que os procedimentos para a consulta estão em andamento.
Um clamor pela preservação do rio
O protesto foi intensificado após a divulgação de um edital que prevê a contratação de uma empresa para realizar dragagem no Tapajós, sem consulta formal às comunidades, com um custo estimado de R$ 74,8 milhões por três anos. As lideranças indígenas expressam preocupação com a inclusão de áreas sensíveis, como regiões próximas a Itaituba, onde existem sítios arqueológicos e territórios sagrados.
Em um manifesto, os povos indígenas do Baixo Tapajós descrevem o rio como um “território vivo e sagrado”, vital para sua subsistência, identidade e espiritualidade. O documento também relaciona a concessão da hidrovia a diversas ameaças recentes, como o marco temporal e a violência institucional. “Defender o Tapajós é defender a vida”, afirmam.
Os indígenas afirmam que “essa medida transforma o Tapajós em mercadoria, ignorando a presença histórica dos povos indígenas”. Em um ofício enviado ao governo federal, descrevem a ocupação da Cargill como um “grito de socorro” frente às contínuas violações de direitos.
O movimento exige que qualquer negociação passe pela revogação total do decreto e enfatiza que a consulta não deve ser um mero formalismo, mas um direito real, que lhes permita rejeitar projetos que afetem suas terras e modos de vida.