Repasse do FPM em Alagoas
Nesta sexta-feira, dia 20, os municípios de Alagoas recebem um total superior a R$ 344 milhões, correspondendo ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No âmbito nacional, o montante ultrapassa R$ 2 bilhões, um aumento de 55% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram distribuídos cerca de R$ 1,3 bilhão.
Entre as cidades alagoanas que mais se destacam, Maceió lidera com aproximadamente R$ 7,9 milhões. Arapiraca, por sua vez, receberá R$ 1,8 milhão. Santana do Ipanema contará com cerca de R$ 625 mil, enquanto Palmeira dos Índios terá disponíveis R$ 812 mil em seus cofres públicos.
Embora o segundo decêndio seja tradicionalmente o menor dos três repasses mensais, os números deste mês evidenciam uma tendência de crescimento. Essa informação foi corroborada por um levantamento realizado pelo site Brasil 61.
Análise do Cenário Econômico
Cesar Lima, especialista em orçamento público, analisa que esse desempenho positivo reflete um cenário econômico mais favorável. Ele ressalta que o aumento da arrecadação federal, estimulado por indicadores como o pleno emprego, tem sido um fator determinante para manter os repasses em um patamar elevado. Lima também destaca que as consequências das recentes alterações no Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais ainda não foram completamente incorporadas nas transferências.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é constituído por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos percentuais para cada município é realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente na população de cada localidade, conforme dados oficiais disponíveis.