Ação do CNJ e os Conflitos Indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um apelo, na quarta-feira (19), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, solicitando um aumento no número de agentes da Força Nacional para atuar em áreas de tensão fundiária no extremo-sul da Bahia. Essa ação é uma resposta a um cenário de crescente violência e disputas de terras que afetam diretamente os povos Pataxó e Pataxó Hã Hãe.
Desde abril de 2025, a presença da Força Nacional nessas terras indígenas tem sido uma estratégia para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Contudo, o CNJ destaca que novos relatos alertam para uma intensificação do conflito, o que requer uma abordagem mais robusta e eficaz.
Histórico de Violência e Impunidade
Os territórios em questão têm sido cenário de múltiplos episódios de violência, com casos trágicos de agressão e até homicídio de indígenas. Um exemplo emblemático é o assassinato de Maria de Fátima Muniz, a Pajé Nega Pataxó, que lutava fervorosamente pelos direitos dos povos originários e foi morta em 2024. O ano seguinte trouxe mais tragédias, com moradores da Terra Indígena Barra Velha Pataxó sendo atacados e enfrentando operações policiais com uso excessivo da força, acirrando ainda mais a tensão na região.
Interesses Conflitantes e Crime Organizado
O conselheiro João Paulo Schoucair, que acompanhou a solicitação, expõe a complexidade da situação, destacando que a dinâmica envolve interesses imobiliários que colidem com os direitos das comunidades indígenas, além da influência do crime organizado. Essa realidade torna a proteção das terras e dos direitos dos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe uma tarefa desafiadora e urgente.
O pedido por reforço da Força Nacional foi apoiado por representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que participaram da reunião para discutir a questão. O ministro da Justiça comprometeu-se a analisar o pedido e a considerar as necessidades de segurança nas áreas afetadas.
Perspectivas Futuras
A expectativa é que a atuação da Força Nacional, se ampliada, possa trazer um novo alento para as comunidades indígenas, que há anos lutam por justiça e reconhecimento em relação às suas terras. Enquanto isso, os relatos de violação de direitos humanos continuam a preocupar autoridades e defensores dos direitos indígenas.