Prorrogação da Força Nacional nas Terras Pataxó
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) decidiu prorrogar por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas Pataxó, localizadas no extremo sul da Bahia. A nova diretriz foi formalizada pela Portaria n.º 1.135, datada de 20 de janeiro de 2026, e divulgada nesta quinta-feira (22). A atuação se concentrará em cidades como Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela.
Com essa prorrogação, o efetivo da Força Nacional permanecerá na região até o dia 21 de abril de 2026, focando no suporte às Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. As ações terão como objetivo promover a preservação da ordem pública, proteger a integridade das pessoas e garantir segurança ao patrimônio local, em resposta a uma série de tensões e conflitos que surgiram entre os povos indígenas e fazendeiros da região.
A operação é caracterizada como “episódica e planejada”, conforme descrito na portaria. Essa medida reitera a presença do governo federal em uma área que historicamente enfrenta conflitos fundiários, disputas territoriais e episódios de violência, envolvendo comunidades indígenas, agricultores e posseiros. O cenário de incerteza e conflito tem exigido atenção redobrada das autoridades e uma abordagem cuidadosa para garantir que os direitos dos povos originários sejam respeitados.
De acordo com informações fornecidas pelo Ministério da Justiça, a operação da Força Nacional será realizada em locais onde já existem pontos de apoio no interior baiano. A presença militar visa não apenas a contenção dos conflitos, mas também o fortalecimento das políticas públicas que asseguram os direitos dos indígenas e promovem a convivência pacífica entre diferentes grupos na região. O papel da Força Nacional, portanto, é crucial para a construção de um ambiente mais harmonioso e seguro, onde as comunidades possam viver sem o temor de agressões ou desrespeitos a seus direitos.
As expectativas quanto a essa prorrogação são altas, especialmente entre os líderes indígenas e moradores da região, que esperam uma diminuição da tensão e um fortalecimento do diálogo entre as partes envolvidas. A continuidade da atuação da Força Nacional é vista como um passo importante na busca por soluções duradouras para os problemas enfrentados, principalmente em um contexto em que os direitos dos povos indígenas ainda são frequentemente desafiados.
Assim, a expectativa é que a presença da Força Nacional contribua efetivamente para a pacificação da região e para o respeito às terras e tradições dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, promovendo um clima de paz e respeito mútuo que é essencial para qualquer sociedade saudável.