A luta pela preservação dos direitos dos povos Yanomami e a promoção de um futuro sustentável
“Após um período desafiador, repleto de tragédias, com perdas de vidas, devastação florestal e invasões no nosso território por garimpeiros, testemunhamos uma transformação significativa: a remoção dos invasores trouxe alívio, proteção e renovada esperança ao nosso povo, graças às ações do Governo Federal e às operações de desintrusão.” Esta declaração de Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana, resume os impactos das iniciativas federais na Terra Indígena Yanomami ao longo dos últimos três anos.
No dia 20 de janeiro de 2023, em uma visita a Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a grave crise humanitária enfrentada pelos Yanomami e declarou emergência em saúde pública. O Decreto nº 11.384/2023 estabeleceu um comitê sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. O objetivo é desenvolver estratégias interministeriais que respondam à crítica situação em que 30,4 mil indígenas estavam em risco.
No ano seguinte à declaração de emergência, um esforço concentrado foi feito para expulsar os invasores das terras Yanomami. A nova abordagem centralizou as operações de segurança sob um único comando, a Casa de Governo, instalada em Boa Vista (RR) em 27 de fevereiro de 2024. Esta estrutura tem a responsabilidade de integrar mais de 20 órgãos federais, incluindo segurança pública, fiscalização ambiental, saúde e assistência social, garantindo uma presença contínua do Estado e uma resposta eficaz contra as redes que sustentavam a exploração ilegal do território.
Entre março de 2024 e janeiro de 2026, mais de 9 mil operações de segurança foram realizadas. Os dados coletados em tempo real mostram perdas de R$ 644 milhões para criminalidade ligada ao garimpo ilegal. “As ações de comando e controle na Terra Indígena Yanomami são permanentes e contínuas. O enfrentamento ao garimpo ilegal avança sobre toda a cadeia logística, incluindo a fiscalização das rotas e a desarticulação das redes envolvidas. Não vamos recuar na proteção da terra”, afirmou Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo.
Tubino detalhou a estrutura mobilizada: “Dentre os órgãos que atuam em conjunto na Terra Indígena Yanomami estão a ANTT, ANP, Funai, PF, PRF, Abin, Força Nacional e ICMBio. O Comando Operacional Conjunto Catrimani II desempenha um papel crucial, oferecendo apoio logístico às comunidades indígenas, realizando evacuações aeromédicas e controlando pistas clandestinas usadas pelo garimpo.”
A presença contínua de agentes é garantida por meio dos Pontos de Emprego de Força (PEF) e do Destacamento Especial de Fronteira (DEF), onde atuam militares do Exército Brasileiro. Além disso, o controle aéreo da Terra Indígena Yanomami está a cargo do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), que intensifica a vigilância e dificulta a rearticulação dos invasores.
Ações efetivas e resultados positivos
Em setembro de 2025, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, elogiou a eficácia do projeto de desintrusão ao afirmar: “Em nenhum lugar esse trabalho foi realizado de maneira tão competente quanto aqui. Estou realmente impressionado com a liderança e a organização desta operação.”
O cumprimento das metas estabelecidas na ADPF 709, que abordava a desintrusão de nove terras indígenas, levou o STF a extinguir a ação, determinando a continuidade da implementação de medidas de sustentabilidade. Como parte desse trabalho, o Governo do Brasil apreendeu 249 quilos de ouro, 242 quilos de mercúrio, 236 mil litros de óleo diesel, 77 pistas de pouso e 45 aeronaves, além de 308 embarcações e 1.969 motores, enfraquecendo as operações de garimpo ilegal.
Impactos positivos na saúde e na qualidade de vida
Em um panorama mais positivo, com o início das atividades do Centro de Referência em Saúde de Surucucu em setembro de 2025, foram atendidos 1.537 indígenas, com 71% dos casos solucionados sem necessidade de remoção. A enfermeira Daiane Souza destacou uma queda de 70% nas mortes por desnutrição em comparação ao mesmo período de 2023, refletindo as melhorias nas condições de saúde.
Regiane Carvalho, nutricionista envolvida no projeto, observou a diferença na abordagem nutricional. “Quando cheguei, utilizava fórmulas caseiras para tratar a desnutrição. Agora, temos acesso a recursos adequados. Isso mostra o avanço significativo.”
Além disso, ações para recuperar áreas degradadas e mitigar a contaminação por mercúrio estão em andamento. O Projeto Rede de Monitoramento Ambiental da Terra Indígena Yanomami tem o objetivo de coletar e analisar amostras de água e sedimentos para entender o impacto das atividades ilegais.
O engajamento dos Yanomami é fundamental nesse processo. O pesquisador indígena Genivaldo Crepuna resumiu o desejo da comunidade: “Queremos a regeneração da floresta para que a caça e a pesca retornem.”
Promoção dos direitos humanos
Este ano, será inaugurado o Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visando proteger os direitos das comunidades. Com uma equipe de 28 profissionais, o centro atuará no atendimento a denúncias de violações de direitos e na promoção da inclusão social dos indígenas.
Reinaldo Yanomami, um dos beneficiados pelos serviços, expressou seu contentamento: “O centro é muito bom.” A inauguração oficial está programada para o próximo mês, com atividades já em andamento desde agosto de 2025.
Educação e desenvolvimento sustentável
Por fim, a Embrapa, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, inaugurou em fevereiro o primeiro tanque de piscicultura na TI, com a implementação de 14 módulos produtivos e 117 indígenas em formação. Essas ações visam oferecer alternativas sustentáveis e promover a segurança alimentar na região.
O futuro dos Yanomami está sendo moldado por essas ações integradas, que visam não apenas a proteção do território, mas também a promoção do bem-estar e o fortalecimento da cultura e dos direitos indígenas.