Análise das Demandas Indígenas e a Realidade das Políticas Públicas
A recente discussão sobre a suposta “guerra híbrida” entre Zeca do PT e aliados contra Dr. Eloy Terena tem gerado controvérsias que, de certa forma, simplificam um debate crucial: a eficácia das políticas públicas voltadas aos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. A verdadeira questão não é se o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) “não fez nada”, mas sim a eficácia e os reais impactos das ações promovidas, especialmente quando comparados ao que é afirmado pelo governo.
No que diz respeito à “regularização fundiária” da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, é preciso esclarecer: o processo envolveu um acordo financeiro com o Dr. Luiz Eloy e representantes de setoriais ruralistas que, por anos, exploraram e degradaram esse território. Esse arranjo não garantiu a segurança jurídica necessária para os indígenas e não foi acompanhado por um plano efetivo de recuperação ambiental e desenvolvimento social. O resultado? Um território devolvido contaminado por agrotóxicos e exaurido pelo monocultivo. Atualmente, o que se planta lá não são alimentos nutritivos, mas sim braquiária. E a pergunta é contundente: quem se alimenta de braquiária?
A respeito dos projetos produtivos, como a piscicultura mencionada pelo MPI, é preciso desmistificar a informação propagada. O projeto, em terras Terena, não é comunitário, beneficiando apenas uma única família, o que fere princípios fundamentais de coletividade e equidade. Essa abordagem falha em resolver problemas de insegurança alimentar e não promove a autonomia territorial, deixando as aldeias sem soluções adequadas para suas necessidades.
É inegável que a responsabilidade pela garantia dos direitos indígenas é compartilhada por diversas instituições, como FUNAI, SESAI, DSEI e diversas esferas governamentais. Contudo, a criação do Ministério dos Povos Indígenas trouxe a esperança de uma coordenação efetiva, forte incidência política e a capacidade de articular soluções para as demandas dos povos indígenas. Infelizmente, essa expectativa ainda não se concretizou na prática.
Em vez de focar na ampliação do orçamento voltado à Saúde Indígena, reforçar a atuação da SESAI e DSEI, e trabalhar para superar os históricos obstáculos, o MPI parece mais preocupado em competir por narrativas institucionais. Enquanto isso, nas aldeias, a realidade continua marcada pela falta de atendimento adequado, saneamento precário e insegurança alimentar.
Um exemplo emblemático é o Programa Nacional de Saneamento Indígena, que ainda não foi lançado devido à ausência de garantias orçamentárias. Que contribuição concreta o MPI está fazendo para este programa? Quais são os esforços para assegurar recursos de outros ministérios, como Cidades ou Saúde, a fim de implementar políticas básicas de água potável e esgoto no território indígena?
Ademais, é importante notar que as críticas recentes de Zeca do PT à gestão de Eloy Terena não surgiram sem contexto, mas foram impulsionadas por solicitações diretas de líderes indígenas. Essas demandas refletem o sentimento de quem vive diariamente no território e percebe a falta de ações efetivas do MPI, enquanto eventos grandiosos, com estruturas e orçamentos altos, acontecem distantes das urgências das comunidades.
Criticar essas situações não é um ataque ao movimento indígena ou uma tentativa de “sabotar” qualquer governo. Pelo contrário: trata-se de exigir coerência entre o que é falado e o que realmente se pratica, entre as prioridades orçamentárias e políticas públicas concretas. Ignorar as contradições existentes seria, sem dúvida, um desserviço aos povos indígenas.
O debate não deve ser encarado como uma disputa entre “esquerda e direita” ou uma questão de rivalidades pessoais. O que está em jogo é o território vivo, a alimentação no prato, a água limpa, a saúde acessível e, acima de tudo, a dignidade do povo indígena. Contudo, persiste um abismo significativo entre o que é anunciado e o que realmente chega até as aldeias.
Reconhecer essa realidade é o primeiro passo para a correção de rotas. Fazer de conta que tudo está bem, definitivamente, não é a solução.