Ação visa fortalecer a educação nas comunidades indígenas da Bahia
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) anunciou a convocação de 70 professores indígenas aprovados em um processo seletivo simplificado, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, dia 29. Essa seleção está vinculada ao Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e refere-se ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, destinado ao exercício temporário da função de professor indígena. O principal intuito da iniciativa é atender às necessidades específicas das comunidades indígenas no estado.
Com esta nova convocação, a SEC totaliza 381 educadores indígenas convocados ao longo de quatro chamadas anteriores. Os profissionais selecionados irão atuar em unidades escolares da rede estadual nas comunidades indígenas, com um vínculo contratual de 36 meses, que pode ser prorrogado por igual período, e uma carga horária de 20 horas semanais.
Os convocados devem estar atentos aos prazos e requisitos descritos no edital de convocação. A documentação necessária inclui diploma devidamente registrado, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, se aplicável, número de conta corrente do Banco do Brasil e comprovante de residência, entre outros documentos.
A partir desta quinta-feira e até o dia 10 de fevereiro, os documentos digitalizados devem ser enviados para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Essa etapa é crucial, pois permitirá a análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.
Para ocupar a função, é imprescindível que o candidato seja indígena e, preferencialmente, pertença à etnia da aldeia onde as atividades serão desempenhadas. Essa condição deve ser comprovada por meio de autodeclaração de identidade étnica indígena e uma declaração de reconhecimento dessa identidade emitida por líderes comunitários, como caciques e conselheiros.
Os convocados deverão comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) levando a documentação original e fotocópia, conforme listado no edital. O atendimento ocorre das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Vale destacar que a não apresentação na convocação nos prazos e condições estabelecidos resultará na perda do direito ao ingresso na função temporária.
Essa iniciativa reflete o compromisso da SEC em promover a inclusão e valorização da cultura indígena na educação, garantindo que as especificidades de cada comunidade sejam respeitadas e atendidas.