Convocação de Educadores Indígenas pela SEC
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, por meio do Diário Oficial do Estado, a convocação de 70 profissionais que foram aprovados no processo seletivo simplificado, regido pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Essa seleção, vinculada ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, busca atender as necessidades específicas das comunidades indígenas no estado. Essa convocação representa um passo importante para a inclusão e valorização da educação indígena nas escolas estaduais.
Com esta nova convocação, já somam-se quatro chamadas anteriores, totalizando 381 educadores indígenas convocados para atuar nas unidades escolares que atendem essas comunidades. Os professores selecionados terão um contrato de 36 meses, com possibilidade de extensão por igual período, e cumprirão uma carga horária de 20 horas semanais. Essa iniciativa visa não apenas a educação, mas também a valorização das culturas e línguas indígenas nas escolas.
Documentação Necessária para os Convocados
Os profissionais convocados precisam estar atentos aos prazos e exigências estabelecidas no edital de convocação. É necessário que apresentem uma série de documentos, incluindo diploma registrado, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, número de conta corrente do Banco do Brasil e um comprovante de residência, tanto em original quanto em cópia. Essa documentação é essencial para garantir que todos estejam em conformidade com os critérios estabelecidos pela SEC.
A entrega dos documentos digitalizados deve ser feita até o dia 10 de fevereiro, por meio do e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Isso permitirá uma análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC, facilitando assim o processo de ingresso dos educadores nas suas respectivas funções.
Critérios Étnicos e Participação dos Grupos Indígenas
Para que o candidato possa exercer a função de professor indígena, é imprescindível que ele seja efetivamente indígena e, preferencialmente, pertença à etnia da aldeia onde vai trabalhar. Essa condição deve ser comprovada através de uma autodeclaração de identidade étnica, além de uma declaração de reconhecimento da comunidade, que deve ser expedida por líderes locais, como caciques e conselheiros. Essa exigência é fundamental para garantir que os profissionais entendam e respeitem a cultura onde atuarão.
Os convocados deverão comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) levando toda a documentação necessária, tanto original quanto em cópia. O atendimento será realizado em dois períodos: das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. É importante ressaltar que o não comparecimento dentro dos prazos estipulados acarretará a perda do direito à função temporária, independentemente do motivo alegado. Portanto, atenção e organização são fundamentais para os convocados.
Com essa ação, a SEC demonstra seu compromisso em promover uma educação que respeita e valoriza a diversidade cultural, permitindo que as comunidades indígenas tenham representantes capacitados e que conhecem suas realidades. Essa medida é um reflexo do esforço contínuo em integrar a educação indígena ao sistema de ensino da Bahia, criando um espaço onde as identidades culturais possam ser preservadas e celebradas.
Emerson Santos/Ascom SEC