Tensões e Mobilizações no Tapajós
Na última quinta-feira (26), um grupo de indígenas que havia ocupado a sede e os terminais portuários da multinacional Cargill deixou o local, após o governo federal revogar o decreto que autorizava a concessão de hidrovias na Amazônia à iniciativa privada.
O anúncio da revogação foi feito na terça-feira (24) pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Eles destacaram que a forte pressão de mais de 17 etnias indígenas foi determinante para a decisão do governo.
A proposta do governo, que inicialmente visava a privatização das hidrovias, gerou preocupações e críticas entre as comunidades indígenas e ribeirinhas. Essas populações temem que a concessão traga novas ameaças ao meio ambiente e aos modos de vida tradicionais, além de reivindicarem que não houve consulta prévia sobre a questão.
O Decreto que Ameaçava o Tapajós
Em agosto de 2023, o governo federal editou o Decreto nº 12.600, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). Essa medida tinha como objetivo permitir que o setor privado investisse em atividades como a dragagem, processo que envolve a escavação de sedimentos de ambientes aquáticos.
A mobilização indígena teve início em 22 de janeiro, com uma campanha intensa nas redes sociais, culminando na ocupação do setor portuário da Cargill. Alianças entre diferentes comunidades indígenas da região do Baixo Tapajós, próximo a Santarém, uniram forças com etnias de outros estados, como Mato Grosso, resultando na participação de mais de 700 manifestantes.
As ocupações, que cercaram o Porto de Santarém, começaram na madrugada de sábado (21), e a Cargill entrou com um pedido de reintegração de posse, que foi negado por um juiz, levando em conta a presença de mulheres, crianças e idosos no local.
Impactos e Repercussões das Mobilizações
O rio Madeira, que começa em Porto Velho (RO), é o principal afluente do Amazonas, enquanto o Tocantins liga Peixe (TO) a Belém (PA), e o Tapajós corre de Itaituba até sua foz em Santarém (PA). As ameaças aos rios e às comunidades ribeirinhas despertam preocupação, especialmente após manifestações como a dos indígenas Munduruku durante a COP 30, em Belém, em novembro do ano passado.
Lucas Tupinambá, coordenador do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), observou que as mobilizações recentes são um reflexo de um descontentamento que já vem sendo cultivado, especialmente após promessas não cumpridas de consultas prévias. Para ele, a decisão sobre a privatização foi imposta sem diálogo com os povos tradicionais da região.
A Visão dos Pesquisadores e Lideranças Indígenas
O pesquisador Porakê Munduruku alertou sobre as mudanças drásticas no ambiente natural do Tapajós, um dos pontos centrais das reclamações das comunidades. Ele ressalta que a privatização das hidrovias poderia beneficiar apenas grandes empresas, principalmente aquelas envolvidas com monocultivo de soja e mineração, que ameaçam a floresta e os povos que dela dependem.
Apesar de expressar alívio com a suspensão do decreto, Porakê não descarta a possibilidade de que a decisão seja revertida. Ele também menciona outras ameaças, como o PL da Devastação e o projeto ferroviário conhecido como Ferrogrão, que pode impactar ainda mais a região.
Toya Manchineri, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), compartilha dessa perspectiva. Para ele, a revogação do decreto é um passo positivo, mas as comunidades permanecem unidas e atentas diante de outras iniciativas que ameaçam seus territórios e direitos.
A Resposta do Governo Federal
Em resposta ao crescimento das manifestações contrárias às propostas de dragagem no Tapajós, o governo federal divulgou uma nota em fevereiro, reafirmando o compromisso de realizar consultas prévias para quaisquer projetos relacionados à Hidrovia do Rio Tapajós. O comunicado classifica as obras de dragagem como uma necessidade de manutenção do tráfego nos rios.
Durante a revogação do decreto, o ministro Guilherme Boulos reconheceu a legitimidade da mobilização dos povos indígenas, destacando que a questão humanitária das comunidades ocupantes também foi considerada. A ministra Sônia Guajajara, por sua vez, enfatizou as condições precárias em que os manifestantes se encontravam, agradecendo pela mobilização e resiliência das comunidades.