Ministério Público Federal Acompanha Certificação da Coca-Cola
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul instaurou um processo para investigar a certificação internacional da fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. A ação se deu após uma denúncia que aponta o uso indevido de imagens de indígenas das etnias Kinikinau e Terena, supostamente para demonstrar diversidade e melhorar a avaliação da marca na busca pelo certificado internacional AWS, que regula a gestão do uso da água.
A denúncia sugere que a empresa pode ter explorado a identidade cultural e a participação dos indígenas como parte do processo de certificação. Formalizada através de uma portaria assinada pelo procurador da República, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano, a investigação teve início a partir de uma queixa registrada dentro do próprio MPF.
Segundo a denúncia, membros das comunidades Kinikinau e Terena participaram de encontros relacionados ao processo de certificação da unidade em Campo Grande. Isso gerou questionamentos sobre o uso da imagem e da identidade cultural desses povos, levantando a possibilidade de apropriação indevida.
Certificação AWS e a Participação Indígena
A certificação AWS é um selo internacional de caráter voluntário que, entre outras exigências, envolve o diálogo com as comunidades que habitam as áreas próximas às empresas certificadas. Antes de iniciar o procedimento investigativo, o MPF buscou esclarecimentos tanto com a Coca-Cola FEMSA Brasil quanto com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Campo Grande.
O órgão solicitou informações sobre o motivo do convite aos indígenas, a dinâmica das reuniões mencionadas na denúncia e se houve alguma autorização formal para o uso de suas imagens ou referências culturais. Em sua defesa, a Coca-Cola FEMSA Brasil alegou que adota um padrão internacional de certificação que inclui a interação com diversos grupos sociais, incluindo as comunidades locais.
A empresa relatou que, em agosto de 2025, dois líderes indígenas das etnias Kinikinau e Terena estiveram presentes em uma reunião com esse intuito. A companhia destacou que a reunião teve como foco a apresentação de suas práticas, os impactos ambientais da produção, o plano de uso da água e os critérios necessários para a certificação.
MPF Mantém Procedimento Aberto
Apesar das explicações fornecidas pela Coca-Cola FEMSA Brasil, o MPF decidiu manter o procedimento em aberto, buscando acompanhar o processo de certificação de maneira mais rigorosa. A empresa deverá apresentar, em um prazo de dez dias úteis, informações sobre o andamento da certificação AWS e documentação que comprove possíveis outros contatos com comunidades indígenas.
O MPF também requisitou o relatório completo da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025, além de toda a documentação relacionada à busca do selo internacional. O prazo inicial para o procedimento é de um ano, e o foco será verificar se houve, de fato, o uso indevido da imagem e da identidade cultural das etnias Kinikinau e Terena.
Contexto Indígena em Mato Grosso do Sul
Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga aproximadamente 116 mil indígenas. A etnia Terena é a mais expressiva no estado, com cerca de 42 mil integrantes. Em contraste, os Kinikinau somam cerca de 600 habitantes, que residem em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.