MPF Investiga Uso Indevido de Imagem Indígena
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul deu início a um procedimento investigativo focado na certificação internacional da fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. Esta ação foi motivada por uma denúncia sobre o uso indevido da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena, que, segundo os relatos, foram explorados para exibir diversidade e melhorar a nota da marca na certificação.
A suspeita que permeia o caso é de que a Coca-Cola tenha utilizado a identidade cultural e a participação desses povos indígenas como parte de uma estratégia para obter o certificado AWS, que visa a gestão sustentável dos recursos hídricos.
A apuração foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, ainda em janeiro deste ano. O processo teve início após uma denúncia que foi registrada diretamente no MPF.
De acordo com a denúncia recebida, indígenas das comunidades Kinikinau e Terena estariam envolvidos em reuniões relacionadas ao processo de certificação da unidade da Coca-Cola em Campo Grande. Isso levantou questionamentos sobre a possibilidade de uso indevido da imagem ou da identidade cultural destes povos.
A certificação AWS é um selo internacional que apresenta requisitos voluntários, dentre eles a necessidade de um diálogo efetivo com as comunidades que habitam as proximidades das empresas certificadas.
Antes de instaurar o procedimento, o MPF solicitou informações tanto à Coca-Cola FEMSA Brasil quanto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. O órgão queria esclarecimentos sobre os motivos que levaram à participação dos indígenas, como ocorreu a reunião mencionada e se houve de fato autorização para o uso de imagens ou referências culturais.
Em resposta, a Coca-Cola FEMSA Brasil enfatizou que segue um padrão internacional de certificação que inclui a promoção de diálogos com diferentes grupos sociais, incluindo as comunidades vizinhas às suas fábricas. A empresa também informou que, em agosto de 2025, líderes das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião com o intuito de discutir suas operações, impactos ambientais, plano de uso da água e os critérios da certificação.
Apesar das explicações fornecidas pela empresa, o MPF optou por manter aberto o procedimento, com o objetivo de acompanhar mais de perto o processo de certificação. A Coca-Cola terá um prazo de dez dias úteis para informar em que etapa se encontra a certificação AWS e deverá apresentar documentos referentes a eventuais contatos realizados com comunidades indígenas.
Adicionalmente, foi solicitado o relatório completo da auditoria presencial que foi realizada na fábrica em 2025, bem como toda a documentação necessária para a obtenção do selo internacional.
O procedimento investigativo terá uma duração inicial de um ano e visa a averiguar a possível exploração indevida da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul abriga aproximadamente 116 mil indígenas. A etnia Terena é a mais numerosa na região, com cerca de 42 mil indivíduos, enquanto os Kinikinau, em menor número, totalizam cerca de 600 habitantes que residem em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, localizadas nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.