Uma Iniciativa Transformadora
Em outubro de 2025, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) encerrou um ciclo significativo de cinco seminários nacionais, realizados em diversas regiões do Brasil. O intuito desses encontros foi a construção de uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça destinada aos Povos Indígenas. Isso representa um avanço crucial no reconhecimento e na proteção dos direitos dessas comunidades, que frequentemente enfrentam barreiras para garantir seus direitos de forma justa e culturalmente adequada.
Os seminários, que tiveram início em julho, reuniram lideranças, representantes de comunidades, operadores do direito e acadêmicos. Juntos, eles diagnosticarão os principais desafios enfrentados e apresentarão soluções para assegurar que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados. A estratégia resultante, que será alimentada por essas contribuições regionais, será submetida ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI) para avaliação e implementação.
Metodologia Unificada em Todas as Regiões
A metodologia aplicada nos seminários foi uniforme, promovendo mesas redondas e debates sobre marcos legais e jurisprudenciais. Os participantes foram divididos em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, que abordaram questões como direitos relacionados à terra, meio ambiente e educação, além de saúde, trabalho e direitos do consumidor, e o sistema de justiça criminal. As contribuições de cada evento foram sistematizadas em relatórios que servirão de base para a produção de um documento nacional, além de publicações como livros e cartilhas, fundamentais para a disseminação do conhecimento.
As etapas do ciclo foram distribuídas por diferentes regiões do país, permitindo uma escuta ativa e inclusiva de diversas vozes. A seguir, apresentamos um resumo de cada uma das cinco fases realizadas.
Detalhamento das Etapas do Ciclo de Seminários
1. Etapa Centro-Oeste – Dourados (MS)
Data: 23 de julho de 2025
Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Este seminário inaugurou a série, com a participação do secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, que debateu os marcos legislativos e jurisprudenciais relacionados ao acesso à justiça para os povos indígenas.
2. Etapa Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
Data: 18 de agosto de 2025
Local: Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O evento contou com a presença de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Políticas Públicas da Presidência da República, além da participação do advogado indígena Maurício Terena na abertura.
3. Etapa Sul – Curitiba (PR)
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Salão Nobre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
O seminário teve a honra de receber o secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, e a cacica Juliana Kerexu. Professores da PUC-PR e UFGD debateram a importância da Convenção 169 da OIT.
4. Etapa Nordeste – Porto Seguro (BA)
Data: 22 de setembro de 2025
Local: Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Esse encontro reuniu diversas etnias, incluindo Cariri, Tumbalá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. A assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no TSE, Samara Pataxó, e a professora Daniela Alarcon (Museu Nacional/UFRJ) discutiram violações de direitos no contexto das retomadas de terras.
5. Etapa Norte – Macapá (AP)
Data: 20 de outubro de 2025
Local: Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Este evento marcou o encerramento do ciclo nacional, com a participação da secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes. Representações dos povos Waiãpi, Karipuna, Galibi-Marworno, Baré, Kanamari e Tiriyó também estiveram presentes, enriquecendo as discussões com palestras realizadas por advogados indígenas.
Construindo um Marco Político Eficaz
Com a finalização da etapa em Macapá, o MPI concluiu a fase de escuta regional. O material coletado será agora consolidado para a formulação da Estratégia Nacional, com um objetivo claro: desenvolver um marco político que aperfeiçoe o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e processuais. Essa iniciativa é fundamental para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e promovidos em todo o Brasil.