Decisão Judicial Abre Caminho para a SAF do Brasil de Pelotas
Uma decisão da Justiça, publicada na terça-feira (27), autorizou o Brasil de Pelotas a iniciar o processo de transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O despacho, assinado pelo juiz Bento Fernandes de Barros Junior, do Juizado Regional Empresarial de Pelotas, é um passo importante para a recuperação do clube, que enfrenta um processo de recuperação judicial.
Com a autorização, o Brasil de Pelotas pode registrar o estatuto da SAF na Junta Comercial. Além disso, o novo CNPJ será habilitado junto à Federação Gaúcha de Futebol (FGF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Essencial para a participação em competições, esse processo leva cerca de 30 dias para ser finalizado. Sem ele, a equipe não poderá disputar eventos da categoria, como a Série D, programada para abril deste ano.
Paralelamente, o juiz determinou a publicação de um edital visando ouvir os credores do clube incluídos no processo de recuperação judicial, que atualmente totaliza R$ 21,8 milhões. Os credores que representarem mais de 15% deste montante têm a opção de convocar uma Assembleia Geral de Credores (AGC) para debater a constituição da SAF e a transferência de ativos ao Consórcio Xavante, o grupo de investidores que lidera o projeto.
Após um prazo de cinco dias úteis para possíveis manifestações, o administrador judicial, o escritório Feversani, Pauli & Santos, terá 48 horas para elaborar um relatório e apresentá-lo ao juiz responsável.
A decisão cautelar da Justiça reflete a situação delicada do Brasil de Pelotas, ainda em recuperação judicial. A legislação vigente proíbe a transferência de bens considerados estratégicos durante esse período, a menos que haja autorização judicial e que os credores tenham a oportunidade de se manifestar.
Na transição para a SAF, quatro ativos do “ativo não circulante” do clube serão transferidos para a nova entidade: o Departamento de Futebol, o Centro de Treinamento, as marcas e patentes, além da formação de atletas. Por essa razão, a consulta formal aos credores faz parte do procedimento, embora não deva provocar contratempos na negociação.
A Nova Estrutura da SAF
O Grêmio Esportivo Brasil SAF será predominantemente controlado pelo Consórcio Xavante, que deterá 90% das ações. O consórcio é integrado pelo ex-jogador pelotense Emerson Ferreira da Rosa, juntamente com as empresas Greenfield Partners e VEX Capital.
Este grupo se comprometeu a investir, ao menos, R$ 141 milhões ao longo da próxima década. Os objetivos incluem a reforma do Estádio Bento Freitas, a construção de um novo centro de treinamento e o fortalecimento das categorias de base, assim como a assunção de parte da dívida do clube, que é de R$ 21,8 milhões, reconhecida na recuperação judicial.
O Brasil de Pelotas, enquanto clube associativo, manterá 10% das ações da SAF, conhecidas como ações Classe A. Essas ações conferem ao clube poder de veto em decisões estratégicas, incluindo possíveis mudanças de nome, cidade, fusão ou dissolução da organização.
Essa reestruturação representa uma nova esperança para o Brasil de Pelotas, que busca recuperar sua posição no cenário esportivo e garantir um futuro mais sólido. Fique por dentro das últimas novidades do sul do Estado, seguindo @gzhzonasul no Instagram e no Facebook, ou inscrevendo-se no canal do WhatsApp para receber as atualizações diretamente no seu celular.