A Ideologia que Não Morre
Apesar de estar preso há mais de 50 dias, Jair Bolsonaro permanece uma figura influente no cenário político brasileiro, especialmente no que diz respeito às comunidades indígenas e à proteção da Amazônia. A sua filosofia política, conhecida como bolsonarismo, não desapareceu com sua detenção; pelo contrário, ela continua a invadir as Terras Indígenas, servindo como uma justificativa não oficial para invasões, ameaças, exploração e violência.
No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tentativas de reinstaurar direitos e políticas básicas para os povos indígenas estão em andamento, mas a situação é repleta de contradições. Um dos momentos mais emblemáticos da posse de Lula foi a presença do cacique Raoni, simbolizando uma aliança com os povos originários, em contraste com a presença de ruralistas que costumam dominar a política agrária. No entanto, a influência do agronegócio e de grandes projetos de infraestrutura que impactam diretamente as comunidades indígenas ainda é evidente, criando um ambiente tenso nos dias atuais.
Conflitos em Terras Indígenas
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia, ilustra bem essa crise. Invasores, desafiando um território já demarcado, têm tentado reverter conquistas por meio de manobras burocráticas, aproveitando-se da desinformação e da memória institucional alterada durante o governo anterior. Documentos e decisões tomadas no período de desmonte da Funai estão sendo utilizados por ruralistas e políticos da extrema direita para pressionar a volta de grileiros a áreas protegidas.
Um exemplo extremo dessa situação pode ser observado na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, que foi por anos a área indígena mais afetada pelo desmatamento no Brasil. Embora a operação de desintrusão tenha conseguido remover invasores e o gado criado ilegalmente, a violência não cessou. Um vaqueiro, que ajudava na retirada das gado, foi assassinado em emboscada, aumentando a sensação de insegurança nas aldeias.
Pós-desintrusão e a Necessidade de Presença Estatal
O conceito de desintrusão refere-se à ação do Estado de remover não indígenas de terras indígenas, buscando restaurar os direitos dos povos originários. Contudo, as operações muitas vezes não trazem um acompanhamento contínuo do Estado, resultando em uma situação de vulnerabilidade. Se o governo se retira após a desintrusão, o território rapidamente se torna alvo para ocupações ilegais, frequentemente apoiadas por grupos armados e logísticos que atuam na região.
Durante a COP30, realizada em Belém, Julia Ospina Kimbaya, coordenadora do Ministério dos Povos Indígenas, ressaltou a dinâmica do crime: quando pressionados, os infratores mudam de estratégia, mas não desaparecem. As operações de garimpo, por exemplo, mudam de localização, mas o problema persiste, evidenciando a falta de uma política permanente para garantir a proteção das terras indígenas.
Impactos do Desmonte Institucional
As consequências das políticas de desmonte implementadas entre 2019 e 2022 são alarmantes. Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) indicam 1.133 casos de invasões e 795 assassinatos de indígenas no período. Além disso, mais de 3.500 mortes de crianças indígenas de até quatro anos foram registradas, sem que houvesse qualquer avanço na demarcação de terras.
No território Yanomami e Ye’kwana, o mesmo relatório revela 621 mortes de crianças nesta faixa etária, demonstrando a gravidade da situação. Em resposta a esses desafios, a Hutukara Associação Yanomami enviou múltiplos ofícios ao governo, alertando sobre um possível genocídio, mas as condições não melhoraram.
Perspectivas Futuras e a Luta por Direitos
O discurso de Bolsonaro sempre evidenciou sua aversão aos direitos indígenas. Ele chegou a afirmar, como deputado, que a abordagem militar dos Estados Unidos em relação aos indígenas era um modelo a ser seguido. Essa ideologia não se restringe ao passado; ainda se reflete nas ações de seus aliados e na disputa política atual, como evidenciado por Flávio Bolsonaro e outros líderes de extrema direita que buscam manter essa agenda viva.
Enquanto isso, o governo Lula enfrenta um dilema. O Planalto continua a apoiar megaprojetos que ameaçam terras indígenas, além de tentar restaurar algumas políticas de proteção. Contudo, um avanço significativo se dá pela criação do Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sonia Guajajara, que traz uma nova perspectiva ao debate e busca institucionalizar a defesa dos direitos indígenas.
Ainda que a trajetória de Guajajara não esteja isenta de críticas, sua presença representa um passo importante para a luta dos povos indígenas no Brasil. A verdadeira questão que permeia o cenário atual é se o povo brasileiro permitirá que as ideologias do passado voltem a dominar a política, colocando em risco a proteção e os direitos das comunidades indígenas que habitam nossas terras.