A Luta Contínua dos Povos Indígenas
Mais de 50 dias após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o bolsonarismo ainda reverbera na sociedade brasileira, especialmente entre os povos indígenas e na floresta amazônica. A detenção do ex-mandatário não eliminou a ideologia que ele propagou, que continua a se manifestar como uma autorização tácita para invasões, ameaças, garimpo, grilagem e até mesmo violência contra esses povos.
No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, algumas iniciativas estão sendo tomadas para restaurar a situação, mas as contradições são evidentes. Um momento emblemático foi a posse de Lula, onde o cacique Raoni estava presente, simbolizando uma tentativa de reconciliação com os povos indígenas, em contraste com a presença de ruralistas que dominavam o cenário anterior. Contudo, no cotidiano, o Planalto mantém forte ligação com o agronegócio e com grandes projetos que ameaçam as comunidades originárias. Essa tensão permeia a administração atual e chega até as aldeias.
Desafios na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Um caso que ilustra essa realidade é o da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, onde invasores insistem em reabrir disputas sobre um território já oficializado, utilizando artifícios burocráticos e uma memória institucional prejudicada pelos anos de governo Bolsonaro. O que não se conseguiu através da força, agora é tentado no campo legal.
Documentos gerados durante o ciclo de desmonte da política indigenista estão sendo utilizados como armas por ruralistas e membros da extrema direita, visando reocupar áreas protegidas. Uma reportagem recente da Repórter Brasil revelou como atos e pareceres da Funai durante o governo anterior permanecem sendo utilizados contra a remoção de invasores em Rondônia.
A Violência na Terra Indígena Apyterewa
Situação semelhante, porém mais violenta, ocorre na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, reconhecida como o território indígena mais desmatado do Brasil. Embora a desintrusão tenha retirado milhares de invasores e um grande número de gado mantido ilegalmente, o conflito continua. A desintrusão, que é a ação do Estado para remover não indígenas de terras indígenas, não foi suficiente para estabilizar a região.
Recentemente, um vaqueiro que ajudava na retirada de gado ilegal foi assassinado durante uma emboscada, o que revela o nível elevado de violência que persiste. Lideranças locais relatam uma série de ataques desde a retomada, e a associação indígena está exigindo uma presença constante do Estado para garantir segurança no pós-desintrusão.
Os Riscos da Ocupação Ilegal e a Necessidade de Ação
Embora a remoção de invasores seja crucial, isso por si só não resolve a situação. O abandono do território pelo Estado cria um vácuo que pode ser preenchido por grupos armados e poderosos. Durante a COP30 em Belém, entrevistei Julia Ospina Kimbaya, coordenadora do Ministério dos Povos Indígenas para acompanhamento de desintrusões, que enfatizou que o crime se adapta e se desloca. A retirada de garimpeiros, por exemplo, não elimina o problema, mas pode apenas transferi-lo para outra área.
O Impacto do Passado e Desafios Futuros
A atual crise nas Terras Indígenas é um reflexo direto dos quatro anos de desmonte da política indigenista sob Bolsonaro. Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontam para 1.133 casos de invasões e danos ao patrimônio indígena, além de um alarmante número de assassinatos de indígenas e mortes de crianças durante o quadriênio de 2019 a 2022.
O relatório também destaca 621 mortes de crianças Yanomami nesse mesmo período, evidenciando a falta de ação governamental. A Hutukara Associação Yanomami enviou 21 ofícios para órgãos públicos, alertando sobre as ameaças e os riscos que enfrentavam. Essa é uma realidade preocupante que não pode ser ignorada.
A Ideologia que Persiste
Bolsonaro sempre deixou claro seu desapreço pelos povos indígenas, e seus comentários históricos ecoam uma ideologia que ainda encontra seguidores. Embora esteja preso, o bolsonarismo continua a ameaçar a Amazônia, com figuras como Flávio e Michelle Bolsonaro e outros governadores disputando o eleitorado da extrema direita, oferecendo continuidade a essa agenda adversa.
Contradições no Governo Lula
O governo atual de Lula apresenta contradições significativas, já que sustenta megaprojetos que cruzam áreas sensíveis, enquanto tenta restabelecer a política indigenista que foi desmantelada. No entanto, a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presença de Sonia Guajajara, com uma trajetória consolidada no movimento indígena, introduzem uma nova dinâmica nesse campo.
O papel de Guajajara pode ser visto como uma barreira contra a lógica implementada por Bolsonaro, mesmo que suas ações ainda estejam sujeitas a críticas e contradições. Sua presença pode simbolizar uma diferença crucial que, nas Terras Indígenas, pode significar a sobrevivência de suas culturas e direitos.
O bolsonarismo ainda é uma sombra que persegue as comunidades indígenas. A pergunta que fica é se o Brasil permitirá que essa ideologia retorne ao centro do poder, tratando os povos indígenas como meros obstáculos a serem removidos de seu caminho.