A política indigenista sob a ótica dos desafios e contradições no governo Lula
Após mais de 50 dias de prisão, Jair Bolsonaro permanece como uma figura influente na sociedade brasileira, especialmente entre as comunidades indígenas e na floresta amazônica. Sua detenção, embora significativa, não eliminou as políticas e práticas que ele instaurou durante seu governo. O impacto de sua doutrina ainda paira sobre as Terras Indígenas, funcionando como um incentivo para invasões, ameaças, garimpos e outros crimes. Assim, enquanto alguns esforços são feitos para restaurar os direitos dos povos originários, a realidade no campo mostra uma batalha constante.
O governo Lula tenta reverter parte do desmonte das políticas indigenistas, mas as contradições permanecem evidentes. O momento simbólico da posse de Lula, onde o cacique Raoni foi uma figura central, contrasta com a influência contínua do agronegócio nas decisões do Planalto. Essa tensão entre o compromisso com os povos originários e a forte pressão do setor agropecuário tem sido um desafio constante, refletindo a complexidade das relações de poder no Brasil contemporâneo.
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia, exemplifica essa luta. Os invasores não se intimidaram com o reconhecimento do território e continuam a contestá-lo, utilizando caminhos burocráticos e distorcendo a memória institucional para tentar reverter o que foi conquistado. Documentação gerada durante o governo anterior tornou-se arma nas mãos de ruralistas e políticos da extrema direita que buscam reverter as conquistas dos povos indígenas.
Outra situação alarmante é encontrada na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, que durante anos foi a mais desmatada do Brasil. Embora operações de desintrusão tenham removido invasores e gado que ocupavam a área ilegalmente, a paz pós-retirada nunca foi realmente alcançada. Recentemente, um vaqueiro, que colaborava na remoção do gado ilegal, foi assassinado em uma emboscada, refletindo a crescente violência e os riscos enfrentados pelas comunidades indígenas na região.
A importância da desintrusão e os desafios enfrentados
A operação de desintrusão, que consiste na remoção de não indígenas que ocupam ilegalmente terras indígenas, é fundamental, mas não é uma solução definitiva. Quando o Estado encerra suas operações e se retira, muitos desses territórios se tornam um espaço vulnerável a novos invasores, que são atraídos pela possibilidade de exploração. Em uma região como a Amazônia, onde a presença do Estado é frequentemente esporádica, o vácuo deixado pode ser rapidamente preenchido por grupos ilegais que atuam com força e recursos.
Durante a COP30, em Belém, Julia Ospina Kimbaya, coordenadora da desintrusão do Ministério dos Povos Indígenas, sublinhou a flexibilidade do crime: “Quando a pressão aumenta, o crime muda de lugar, mas não desaparece.” Essa dinâmica se observa também na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, onde o garimpo ilegal se intensificou. Entre 2024 e 2025, foram registrados 1.814 alertas de atividades de garimpo na região, com operações destruindo acampamentos e equipamentos usados para a exploração.
O garimpo ilegal não surge sozinho; traz consigo uma infraestrutura complexa que inclui clandestinas, combustível e pistoleiros. Assim, a remoção dos invasores, sem uma política pública de monitoramento e proteção contínua, resulta em um ciclo interminável de invasões e conflitos.
O legado do governo Bolsonaro e suas implicações atuais
O impacto das políticas de Bolsonaro ainda se faz sentir, com números alarmantes sobre violência contra indígenas: entre 2019 e 2022, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) contabilizou 1.133 casos de invasões e 795 assassinatos de indígenas. A situação se agrava com a tragédia dos 3.552 falecimentos de crianças indígenas com menos de quatro anos durante o mesmo período. No território Yanomami e Ye’kwana, registrou-se uma perda de 621 crianças com idades entre 0 a 4 anos.
Apesar de alertas e ofícios enviados ao governo, as ações efetivas para proteger essas comunidades foram insuficientes. A visão de Bolsonaro sobre os povos indígenas, que inclui lamentações sobre a falta de uma abordagem semelhante à dos EUA no passado, não apenas refletiu uma ideologia, mas também serviu como um estímulo a ações violentas.
Embora o ex-presidente esteja preso devido a suas práticas golpistas, a ideologia bolsonarista continua viva, transitando pela Amazônia e ameaçando a vida dos povos indígenas. Flávio e Michelle Bolsonaro, junto a outros governadores, buscam manter viva essa chama, disputando o eleitorado da extrema direita e prometendo uma continuidade política a essas ideias.
Um futuro incerto para as Terras Indígenas
A situação se complica à medida que figuras como Aldo Rebelo, ex-ministro e candidato à presidência, emergem na política, buscando um espaço dentro da narrativa indigenista, mas também aquecendo os interesses do agronegócio. Lula, por sua vez, enfrenta contradições em seu governo, apoiando megaprojetos que ameaçam as Terras Indígenas enquanto tenta restaurar a política indigenista desmantelada por Bolsonaro.
Uma diferença concreta merece destaque: a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a nomeação de Sonia Guajajara, uma líder indígena com histórico no movimento, para o cargo. Seu papel é crucial para institucionalizar a luta pelos direitos indígenas e servir como uma barreira contra a lógica destrutiva que predominará em governos anteriores. Essa mudança, embora ainda recheada de desafios e críticas, pode representar um passo importante na luta pela sobrevivência e reconhecimento das Terras Indígenas.
No entanto, a pergunta que se coloca é: será que o Brasil permitirá que o dragão de sete cabeças retorne ao centro do poder, tratando os povos indígenas novamente como obstáculos a serem removidos?