Desafios Persistentes nas Terras Indígenas
Mais de 50 dias após a prisão de Jair Bolsonaro, o legado do bolsonarismo ainda se faz presente na sociedade brasileira, especialmente entre os povos indígenas e na floresta amazônica. A detenção do ex-presidente não foi capaz de extinguir a política que ele disseminou ao longo de seu governo. A ideologia continua a ameaçar as Terras Indígenas, atuando como um sinal verde para invasões, garimpos, grilagens, incêndios e até assassinatos.
Durante a gestão de Lula, esforços têm sido feitos para restaurar os direitos básicos dos povos indígenas. No entanto, a contradição é evidente. Vale lembrar que, na cerimônia de posse, o cacique Raoni estava ao lado de Lula, enquanto figuras do agronegócio, tradicionalmente ligadas à exploração de terras, foram deixadas de lado. Contudo, na prática, o governo parece ceder à pressão do agronegócio e das grandes obras que ameaçam os direitos dos povos originários. Essa tensão é uma constante na administração Lula 3 e reflete-se diretamente nas aldeias.
Um exemplo emblemático é a situação na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Invasores tentam reabrir a disputa por um território já reconhecido, utilizando brechas burocráticas e distorcendo a memória institucional construída durante os anos de Bolsonaro. A abordagem que não funcionou à força agora tenta ser implementada por meio de tramites legais.
Documentos gerados durante o período de desmonte tornam-se ferramentas para que ruralistas e políticos da extrema direita pressionem pela reintegração de grileiros em áreas protegidas. Em uma recente reportagem da Repórter Brasil, foi demonstrado como atos e pareceres da Funai, emitidos no governo passado, ainda servem como barreira para a remoção de invasores em Rondônia.
Violência e Conflitos em Terras Indígenas
A Terra Indígena Apyterewa, no Pará, apresenta um cenário ainda mais alarmante, sendo o território indígena mais desmatado do Brasil. A operação de desintrusão retirou milhares de invasores e dezenas de milhares de gados criados ilegalmente. No entanto, a resolução do conflito não se concretizou.
Desintrusão, que refere-se à operação do Estado destinada a remover não indígenas de terras indígenas, visa eliminar as estruturas de invasão e restaurar o direito das comunidades locais. Em muitos casos, essas ações foram determinadas e supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 709, que busca obrigar o governo a evitar ou reparar graves violações dos direitos constitucionais.
Entretanto, o que acontece após essas operações é preocupante. Em Apyterewa, a situação pós-desintrusão transformou-se em um campo de batalha. Recentemente, um vaqueiro que ajudava a retirar gado ilegal foi fatalmente emboscado, gerando um clima de insegurança. Lideranças locais relatam uma série de ataques desde a reocupação da área, e a associação indígena exige uma presença constante do estado, caracterizando o período pós-desintrusão como de riscos elevados.
Retirar os invasores é um passo essencial, mas não é suficiente. Se o governo se retira após a operação, o território vazio se torna um alvo fácil para quem possui armas, dinheiro e uma estrutura logística. Esta dinâmica é vista na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, onde a pressão externa faz da área um ponto focal para garimpeiros ilegais. Em 2025, foram registrados 1.814 alertas sobre atividades de garimpo ilegal na Sararé, e as operações de combate destruíram acampamentos e máquinas.
Um Passado de Desmonte e a Luta Indígena Atual
A magnitude atual do problema é um reflexo dos quatro anos de desmonte promovido durante o governo Bolsonaro. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 2019 e 2022, foram documentados 1.133 casos de invasões, exploração ilegal e danos a Terras Indígenas, além de 795 assassinatos de indígenas e a morte de 3.552 crianças indígenas com até quatro anos. Durante esse período, houve uma estagnação na demarcação de terras.
No território Yanomami e Ye’kwana, o mesmo relatório aponta para 621 mortes de crianças entre 2019 e 2022. Vale ressaltar que a Hutukara Associação Yanomami enviou 21 ofícios a órgãos públicos em 2022, alertando sobre os ataques e o risco de genocídio.
Bolsonaro sempre foi claro em suas opiniões sobre as questões indígenas. Em 1998, ainda como deputado, expressou que a atuação da cavalaria norte-americana para exterminar indígenas foi eficiente e lamentou que o Brasil não tenha feito o mesmo. Esse tipo de retórica é percebido não apenas como uma visão extremista, mas como um incitamento à violência.
Ainda que o ex-presidente esteja atrás das grades devido a sua participação em atos golpistas, o bolsonarismo continua a ser uma sombra sobre a Amazônia, com figuras como Flávio e Michelle Bolsonaro e governadores alinhados à extrema direita mantendo viva a chama dessa ideologia. Aldo Rebelo, por sua vez, anunciou sua candidatura à presidência pelo Democracia Cristã, com apoio de aliados de Flávio Bolsonaro, o que indica uma continuidade da agenda que ameaça os direitos indígenas.
Lula se vê em um dilema. Embora tenha criado o Ministério dos Povos Indígenas e trazido Sonia Guajajara, uma líder indígena, para o governo, sua administração ainda abriga megaprojetos que atravessam áreas sensíveis, contrapondo-se a esforços de proteção.
A presença de Guajajara representa uma mudança no discurso institucional, mas as contradições persistem. A luta por proteção e sobrevivência nas Terras Indígenas continua, e a questão que se coloca é se o Brasil permitirá que o bolsonarismo retorne ao poder, tratando os povos indígenas como empecilhos a serem removidos.