O Crescimento das Infrações no Pará
De acordo com dados recentes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), o número de infrações registradas por motociclistas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) teve um aumento significativo de aproximadamente 28,3% entre 2024 e 2025. No total, em 2025, foram contabilizadas 19.750 autuações, em comparação com 15.399 infrações no ano anterior. Essa preocupação foi destacada pelo Detran, que reforçou a obrigatoriedade do uso da CNH e a importância da fiscalização rigorosa, realizada tanto por agentes de trânsito quanto por meio de sistemas de videomonitoramento.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, também trouxe informações alarmantes: no Pará, 728.683 proprietários de veículos não possuem uma CNH válida na categoria A, o que equivale a 57% do total de 1.279.507 proprietários de veículos no estado. Essa situação se reflete em um panorama ainda mais amplo no Brasil, que possui cerca de 12 milhões de motoristas sem a habilitação necessária, de um total de aproximadamente 26,7 milhões de proprietários de veículos.
Pará em um Cenário Nacional Preocupante
No cenário nacional, o Pará se destaca como um dos estados com a maior porcentagem de proprietários sem habilitação, com um índice de 57%, semelhante a Alagoas e ligeiramente inferior ao Amazonas (58%). O Maranhão lidera essa lista preocupante, com 70% dos proprietários sem CNH A válida, seguido por Piauí (65%) e Paraíba (62%). Essa realidade levanta questões sobre a segurança no trânsito e os desafios enfrentados pelas autoridades em relação à fiscalização e à conscientização dos motoristas.
Atualmente, o Brasil abriga 34.792.662 motocicletas, representando 27,9% de uma frota total de 124.721.328 veículos, o que evidencia a necessidade de um controle mais eficaz do tráfego e das condições de condução.
Os Riscos de Dirigir sem Habilitação
Dirigir sem CNH não é apenas uma infração, mas uma prática que pode trazer riscos severos tanto para o condutor quanto para terceiros. Everaldo Aladim, empresário do setor de veículos, destacou que o trânsito de Belém é notoriamente desafiador. “Quem viaja por outros estados costuma dizer que nosso trânsito é uma verdadeira loucura”, comenta. A cada dia, mais veículos circulam pelas ruas e, sem a devida habilitação, os riscos aumentam significativamente. Ele enfatiza a responsabilidade de respeitar as leis e a importância da habilitação para evitar acidentes.
Adriana Santos, técnica de enfermagem e motociclista há 11 anos, também expressou preocupações sobre as consequências de dirigir sem CNH. “É um risco para todos no trânsito, especialmente para quem não possui a habilitação”, alerta. Ela questiona a capacidade de defesa de um motorista não habilitado em caso de acidentes, reforçando a necessidade de endereço mais rigoroso para a questão da habilitação.
A Visão de Especialistas sobre a Situação
Wender Morais, especialista em gestão e segurança no trânsito, discorreu sobre os perigos associados à condução de veículos sem habilitação. Ele alerta que a falta de conhecimento técnico e de formação adequada pode expor o motorista a situações de risco, aumentando a probabilidade de acidentes graves. A combinação do despreparo e do desconhecimento das regras de trânsito não só coloca vidas em risco, mas também contraria as metas da Organização das Nações Unidas (ONU) de redução de mortes e lesões no trânsito.
Em termos legais, a condução sem habilitação pode resultar em penalidades que variam de infrações administrativas a crimes de trânsito, dependendo da gravidade da situação. Caso a condução sem habilitação coloque em perigo a segurança, o condutor pode enfrentar sanções severas, que incluem detenção e multas. O impacto dos acidentes no sistema de saúde e na sociedade é significativo, gerando custos elevados em atendimentos e reabilitação.
Reflexão Final e Medidas Necessárias
O governo federal, por meio da Resolução 1.020 de 2025, busca facilitar a obtenção da CNH, mas a falta de acompanhamento profissional durante o processo de formação pode prejudicar a qualidade da aprendizagem dos novos condutores. A situação no Pará, com 57% de proprietários sem CNH válida, ilustra a necessidade urgente de ações educativas e de fiscalização mais efetiva para garantir a segurança nas vias. A redução das infrações e a conscientização dos motoristas são passos essenciais para um trânsito mais seguro.