Seminários Nacionais: Um Passo Rumo à Justiça para Povos Indígenas
Em outubro de 2025, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) concluiu um ciclo de cinco seminários realizados em diversas regiões do Brasil. O objetivo principal foi desenvolver uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas, enfatizando a importância de garantir direitos de forma culturalmente adequada.
Os encontros, que começaram em julho, reuniram lideranças indígenas, membros da comunidade, profissionais do direito e acadêmicos. Juntos, eles diagnosticaram os desafios enfrentados e propuseram soluções viáveis para assegurar que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados. As contribuições oriundas de cada região serão fundamentais para a formulação da estratégia final, que será apresentada ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI).
A metodologia aplicada ao longo dos seminários foi uniforme, envolvendo mesas de debate sobre marcos legais e jurisprudenciais. Os participantes foram organizados em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, onde discutiram questões relevantes relacionadas a direitos territoriais, meio ambiente, educação, saúde e sistema de justiça criminal. As propostas discutidas foram transformadas em relatórios, que servirão de base para a elaboração de um documento nacional final, além de publicações como livros e cartilhas.
Veja os detalhes de cada uma das cinco etapas organizadas:
- Etapa Centro-Oeste – Dourados (MS)
Data: 23 de julho de 2025
Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), UFGD.
Este evento inaugural contou com a presença do secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, que participou da mesa sobre “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – marcos legislativos e jurisprudenciais”. - Etapa Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
Data: 18 de agosto de 2025
Local: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ.
Destaque para a participação de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, com a abertura conduzida pelo advogado indígena Maurício Terena. - Etapa Sul – Curitiba (PR)
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Salão Nobre da PUC-PR.
O seminário contou com a presença de Marcos Kaingang, secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, e da cacica Juliana Kerexu. A abertura foi mediada por professores que debateram a importância da Convenção 169 da OIT. - Etapa Nordeste – Porto Seguro (BA)
Data: 22 de setembro de 2025
Local: UFSB.
O encontro envolveu várias etnias, como Cariri e Pataxó, e apresentou palestras de especialistas sobre violações de direitos e a situação nas retomadas. - Etapa Norte – Macapá (AP)
Data: 20 de outubro de 2025
Local: Auditório da UNIFAP.
Este evento finalizou o ciclo, reunindo representações dos povos Waiãpi e outros grupos, com palestras de advogados indígenas e a mesa de abertura conduzida pela secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes.
Com o encerramento no Amapá, o MPI concluiu a fase de escuta regional. O material coletado, agora em processo de consolidação, servirá para a formulação da Estratégia Nacional, que visa criar um marco político que melhore o acesso à justiça para os povos indígenas, sempre respeitando suas especificidades culturais e processuais.
Pilar Fundamental nas Discussões sobre Justiça
Os seminários sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas foram estruturados de forma a abordar tanto os marcos legais que impactam os direitos das comunidades quanto os litígios cotidianos que elas enfrentam. As discussões abrangeram dimensões coletivas, individuais e criminais, com uma metodologia que buscou integrar exposições teóricas e os Grupos de Trabalho (GTs). Essa abordagem permitiu uma construção coletiva e representativa das demandas e propostas regionais, reforçando a importância de uma justiça inclusiva e respeitosa com a diversidade cultural.