Fortalecendo a Justiça para os Povos Indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) finalizou, em outubro de 2025, um importante ciclo de cinco seminários realizados em várias regiões do Brasil. O objetivo? Construir uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça que respeite e promova os direitos dos povos indígenas.
Iniciados em julho, os eventos reuniram lideranças, membros das comunidades, operadores do direito e acadêmicos. Juntos, diagnosticaram desafios e apresentaram soluções que visam garantir direitos de maneira culturalmente apropriada. O resultado dessa jornada será apresentado ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI), que terá a responsabilidade de analisar as propostas.
Os seminários seguiram uma metodologia padronizada, destacando mesas de discussões sobre marcos legais e jurisprudenciais, além da formação de Grupos de Trabalho (GTs) que abordaram temáticas específicas.
Os GTs focaram em áreas como direitos territoriais, meio ambiente e educação; saúde, trabalho e direitos do consumidor; e o sistema de justiça criminal. As propostas elaboradas em cada um dos encontros foram organizadas em relatórios, que servirão como base para a construção de um documento nacional final. Este documento também poderá gerar publicações como livros, coletâneas e cartilhas.
Detalhes das Etapas dos Seminários
As cinco etapas do ciclo de seminários foram realizadas nas seguintes localidades:
- Centro-Oeste – Dourados (MS)
Data: 23 de julho de 2025
Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
O evento inaugural contou com a participação do secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, na mesa “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – marcos legislativos e jurisprudenciais”. - Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
Data: 18 de agosto de 2025
Local: Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O destaque foi a presença de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais, e a abertura conduzida pelo advogado indígena Maurício Terena. - Sul – Curitiba (PR)
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Salão Nobre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
O evento teve a presença do secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, e da cacica Juliana Kerexu, e os professores Carlos Marés e Liana Amin abordaram a relevância da Convenção 169 da OIT. - Nordeste – Porto Seguro (BA)
Data: 22 de setembro de 2025
Local: Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Esta etapa reuniu povos como Cariri, Tumbalá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no TSE, e Daniela Alarcon (Museu Nacional/UFRJ) debateram violações de direitos no contexto das retomadas. - Norte – Macapá (AP)
Data: 20 de outubro de 2025
Local: Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Este evento marcou o encerramento do ciclo nacional, com mesa de abertura apresentada pela secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes. O encontro reuniu representantes dos povos Waiãpi, Karipuna, Galibi-Marworno, Baré, Kanamari e Tiriyó, e contou com palestras de advogados indígenas.
Com o término da etapa em Amapá, o MPI encerra a fase de escuta regional. As informações coletadas serão muito valiosas para a formulação da nova Estratégia Nacional, que visa criar um marco político que otimize o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e processuais.
A Importância dos Seminários para os Povos Indígenas
Os encontros do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça foram fundamentais para discutir marcos legais e jurisprudenciais que afetam os direitos indígenas. As temáticas abordadas incluíram os desafios enfrentados diariamente, englobando aspectos coletivos, individuais e criminais. A metodologia adotada favoreceu uma integração entre exposições teóricas e os Grupos de Trabalho, permitindo uma construção coletiva e representativa das demandas e propostas das diversas regiões do Brasil.