Ciclo de Seminários Promove Construção Coletiva de Estratégias
Em outubro de 2025, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) encerrou um ciclo de cinco seminários nacionais, realizados em diversas regiões do Brasil, cujo objetivo foi desenvolver uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas. Os eventos, que começaram em julho, reuniram lideranças locais, representantes de comunidades, operadores do direito e acadêmicos, todos empenhados em identificar os desafios enfrentados por essas populações e encontrar soluções que garantam os direitos de maneira culturalmente sensível.
A estratégia final, elaborada a partir das contribuições coletadas nas diversas etapas, será apresentada ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI). A metodologia adotada nos seminários foi uniformizada, permitindo que em cada local houvesse mesas de debate focadas em marcos legais e jurisprudenciais, além de grupos de trabalho (GTs) que abordaram questões temáticas específicas.
Os GTs se dedicaram a discutir o acesso a direitos relacionados à terra, meio ambiente e educação, entre outros, como saúde, trabalho, proteção ao consumidor e o sistema de justiça criminal. As propostas geradas em cada um dos eventos foram sistematizadas em relatórios, que servirão como base para um documento nacional, contribuindo para a produção de publicações como livros e cartilhas informativas.