Ciclo de Seminários Aumenta Acesso à Justiça para Povos Indígenas
Em outubro de 2025, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) finalizou um ciclo de cinco seminários nacionais, realizados em diversas regiões do Brasil, com o intuito de desenvolver uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas. Os eventos, que tiveram início em julho, reuniram lideranças indígenas, operadores do direito e acadêmicos para discutir os desafios enfrentados por essas comunidades e apresentar soluções para garantir direitos de forma que respeite suas especificidades culturais.
A estratégia resultante desse esforço será apresentada ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI). De acordo com o MPI, todos os seminários seguiram uma metodologia padronizada, incluindo mesas redondas sobre marcos legais e jurisprudenciais, além da formação de Grupos de Trabalho (GTs) para aprofundar as discussões.
Os GTs focaram em temas cruciais como acesso a direitos relacionados à terra, meio ambiente e educação, saúde, trabalho e consumidor, além do sistema de justiça criminal. As propostas geradas em cada encontro foram sistematizadas em relatórios, que servirão de base para um documento nacional final, a ser utilizado em futuras publicações, como livros e cartilhas.
Etapas do Ciclo de Seminários
A seguir, um resumo das cinco etapas que compuseram essa importante iniciativa:
- Centro-Oeste – Dourados (MS)
Data: 23 de julho de 2025
Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Este foi o evento inaugural. O secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, participou da mesa que discutiu “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – marcos legislativos e jurisprudenciais”. - Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
Data: 18 de agosto de 2025
Local: Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O evento contou com a presença de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. A abertura foi conduzida pelo advogado indígena Maurício Terena. - Sul – Curitiba (PR)
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Salão Nobre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Marcos Kaingang, secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, e a cacica Juliana Kerexu fizeram parte das discussões. Professores da PUC-PR e da UFGD mediavam a abertura e trataram da relevância da Convenção 169 da OIT. - Nordeste – Porto Seguro (BA)
Data: 22 de setembro de 2025
Local: Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Povos como Cariri, Tumbalá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe participaram. O evento contou com a palestra de Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no TSE, além da professora Daniela Alarcon, que discutiu violações de direitos no contexto das retomadas. - Norte – Macapá (AP)
Data: 20 de outubro de 2025
Local: Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Este evento marcou o fechamento do ciclo. A mesa de abertura foi conduzida pela secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes. O encontro reuniu representantes dos povos Waiãpi, Karipuna, Galibi-Marworno, Baré, Kanamari e Tiriyó, além de advogados indígenas que compartilharam suas experiências.
Com a finalização dessa etapa em Macapá, o MPI concluiu a fase de escuta regional. Agora, todo o material coletado será analisado e consolidado para a formulação da Estratégia Nacional, que tem como objetivo criar um marco político que facilite o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas especificidades interculturais e processuais.
A Importância dos Seminários para os Povos Indígenas
Os Seminários Nacionais sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas foram estruturados para abordar tanto os marcos legais e jurisprudenciais que impactam os direitos indígenas quanto os litígios enfrentados cotidianamente por essas populações. As discussões incluíram aspectos coletivos, individuais e criminais, utilizando uma metodologia que integra exposições teóricas e Grupos de Trabalho (GTs). Essa abordagem permitiu uma construção coletiva e representativa das demandas e propostas das diferentes regiões do Brasil.