Ciclo de Seminários do MPI para Acesso à Justiça
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) finalizou, em outubro de 2025, um importante ciclo de cinco seminários nacionais que ocorreram em diversas regiões do Brasil. O objetivo principal foi a construção de uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça voltada para os Povos Indígenas. Essas iniciativas, que começaram em julho, reuniram lideranças, comunidades, operadores do direito e acadêmicos para identificar desafios e sugerir soluções que garantam direitos de maneira culturalmente apropriada.
A estratégia que emergirá desse processo será submetida ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI), incorporando as contribuições de cada região do país. Durante os seminários, foi adotada uma metodologia comum, com mesas de debate abordando marcos legais e jurisprudenciais, além da formação de Grupos de Trabalho (GTs) temáticos.
Os GTs focaram em tópicos como acesso aos direitos relacionados à terra, meio ambiente, educação, saúde, trabalho e consumidor, bem como à justiça criminal. As propostas discutidas em cada evento foram organizadas em relatórios que servirão de base para um documento nacional, que poderá ser usado para publicações como livros, coletâneas e cartilhas.
As cinco etapas realizadas nos seminários foram as seguintes:
1. Etapa Centro-Oeste – Dourados (MS)
Data: 23 de julho de 2025
Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Esse foi o evento inaugural da série. Eloy Terena, secretário-executivo do MPI, participou da mesa intitulada “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – marcos legislativos e jurisprudenciais”.
2. Etapa Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
Data: 18 de agosto de 2025
Local: Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O evento contou com a presença de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. A abertura foi realizada pelo advogado indígena Maurício Terena.
3. Etapa Sul – Curitiba (PR)
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Salão Nobre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Estiveram presentes o secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, e a cacica Juliana Kerexu. A mesa de abertura foi mediada pelos professores Carlos Marés (PUC-PR) e Liana Amin (UFGD), que discutiram a importância da Convenção 169 da OIT.
4. Etapa Nordeste – Porto Seguro (BA)
Data: 22 de setembro de 2025
Local: Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Esse evento reuniu povos como Cariri, Tumbalá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. A programação incluiu uma palestra de Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no TSE, além da professora Daniela Alarcon (Museu Nacional/UFRJ), que falou sobre violações de direitos no contexto das retomadas.
5. Etapa Norte – Macapá (AP)
Data: 20 de outubro de 2025
Local: Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Esse último evento marcou o encerramento do ciclo nacional. A mesa de abertura foi conduzida pela secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes, e contou com a presença de representantes dos povos Waiãpi, Karipuna, Galibi-Marworno, Baré, Kanamari e Tiriyó, com palestras de advogados indígenas.
Com a conclusão da etapa no Amapá, o MPI finalizou a fase de escuta regional. O material coletado será consolidado para a criação da Estratégia Nacional, que visa estabelecer um marco político que melhore o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e processuais.
Pilar Fundamental: Acesso à Justiça
Os seminários sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas foram estruturados com o intuito de discutir os marcos legais e jurisprudenciais que impactam os direitos dos indígenas, além de abordar os litígios diários enfrentados por essas populações. As discussões buscaram abranger as dimensões coletiva, individual e criminal, utilizando uma metodologia que integra exposições teóricas e Grupos de Trabalho (GTs), permitindo uma construção coletiva e representativa das necessidades regionais.