Operações na Faixa de Fronteira: Uma Resposta Abrangente
Brasília (DF), 9 de fevereiro de 2025 – As Forças Armadas do Brasil estão executando, de maneira permanente, uma série de ações tanto preventivas quanto repressivas contra delitos na Faixa de Fronteira. Este território abrange áreas terrestres, corpos d’água internos e a costa marítima. Em 2023, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica intensificaram o enfrentamento ao garimpo ilegal e ampliaram seu suporte às comunidades que habitam o Território Indígena Yanomami (TIY), onde residem aproximadamente 27 mil indígenas, localizados entre os estados de Roraima e Amazonas.
No início do ano, o Decreto nº 11.405/2023 foi promulgado com o objetivo de enfrentar a emergência em saúde pública e a rápida expansão da atividade garimpeira na região. De acordo com a regulamentação, coube ao Ministério da Defesa a responsabilidade por diversas ações de patrulhamento, que incluem o monitoramento aéreo, fluvial e terrestre, além da realização de revistas em pessoas, veículos, embarcações e aeronaves. A norma também prevê a prisão em flagrante e o auxílio na neutralização de equipamentos utilizados para a exploração ilegal. Ao longo de quatro meses, cerca de mil militares foram mobilizados, atuando em colaboração com órgãos de segurança pública e equipes de fiscalização.
Entre junho e novembro de 2023, essas ações foram incorporadas à Operação Ágata Fronteira Norte, que destacou a participação de aproximadamente 1,2 mil militares das três Forças Armadas.
Resultados da Ação Integrada das Forças Armadas
Desde abril de 2024, sob a coordenação da Casa de Governo de Roraima, as Forças Armadas estão direcionando esforços na Operação Catrimani II, que envolve a colaboração de diversos órgãos federais e estaduais. Até o momento, a operação já contabiliza 9.268 ações de segurança, 49.896 abordagens e 328 prisões efetuadas.
No total, cerca de 5,8 mil equipamentos utilizados por garimpeiros foram inutilizados ou apreendidos, incluindo pistas clandestinas, aeronaves, embarcações, acampamentos e maquinários. As operações também resultaram na apreensão de 235 kg de mercúrio, um metal altamente tóxico utilizado na extração de ouro, além da destruição de 312 mil litros de óleo diesel, que serviam à logística da mineração ilegal. O impacto econômico estimado sobre as organizações criminosas que atuam na região é de R$ 649,4 milhões.
Fase Inicial da Operação Catrimani
Na primeira fase da Operação Catrimani, que ocorreu entre janeiro e março de 2024, o foco foi na assistência humanitária a 236 comunidades da TIY. Durante essa fase, as Forças Armadas garantiram o transporte de cargas e combustível, realizaram evacuações aeromédicas e prestaram apoio operacional às Polícias Federal e Civil de Roraima. Com um total de 680 mil quilômetros percorridos em 2,4 mil horas de voo, o que equivale a aproximadamente 17 voltas ao redor da Terra, as equipes entregaram 15 mil cestas de alimentos, totalizando 330 toneladas.