Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
No dia 7 de fevereiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, uma data que representa a memória de resistência, organização política e defesa dos direitos dos povos originários. Mais do que uma simples efeméride, esse dia reafirma a importância dos povos indígenas na formação histórica, cultural e social do país, além da urgência de políticas públicas que reconheçam, respeitem e fortaleçam essa diversidade.
Dentro desse contexto, o Ministério da Cultura (MinC) tem promovido uma agenda de ações que visam a valorização das culturas indígenas. As políticas implementadas buscam dialogar diretamente com os territórios, promovendo o protagonismo dos povos originários e reconhecendo a cultura como uma dimensão fundamental da vida, memória e preservação ambiental.
Um dos principais marcos dessa agenda é a realização da sexta edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, um evento que ocorrerá pela primeira vez fora de uma capital e em um território indígena, especificamente no município de Aracruz, no Espírito Santo, após um intervalo de 12 anos. O evento, que se desenrolará entre os dias 24 e 29 de março, ressalta a importância da localização histórica, uma vez que a região é habitada pelas etnias Tupiniquim e Guarani.
Aracruz é o único município do Espírito Santo que possui Terras Indígenas demarcadas, abrigando 12 aldeias e concentrando a maior população indígena do estado. A escolha desse território como sede da Teia reflete o compromisso do MinC com uma política cultural descentralizada, sensível às realidades locais e conectada aos diversos territórios.
“A realização da Teia Nacional em território indígena reafirma um dos princípios centrais da política cultural do Ministério: não existe cultura viva sem território, sem escuta e sem o protagonismo dos povos que a produzem. Ao levar a Teia para Aracruz, estamos reconhecendo a centralidade dos povos indígenas não apenas no debate cultural, mas também no enfrentamento das urgências climáticas, ambientais e sociais que vivemos hoje”, declarou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural e responsável pela organização do evento.
Ará Martins, consultora do MinC na realização da Teia em Aracruz, enfatiza que a escolha desse território indígena representa um gesto político e simbólico de valorização dos povos originários. “O Brasil sempre foi habitado pelos povos indígenas. Estamos aqui resistindo, criando espaço para que todos possam mostrar sua cultura. Esperamos que a Teia possa receber a maneira de viver dos povos Guarani e Tupiniquim e que eles também nos acolham de nosso modo”, disse.
Jucelino Tupiniquim, consultor do MinC e liderança indígena em Aracruz, acredita que a Teia Nacional fortalece o reconhecimento das tradições Tupiniquim e Guarani, além de suas práticas ancestrais que sempre foram parte da vida comunitária, mas que atualmente enfrentam desafios devido à intensa industrialização ao redor das aldeias. Segundo ele, o território é um dos mais impactados pela presença de grandes empreendimentos industriais no Brasil, o que resultou em perdas ambientais e distanciamento forçado das práticas culturais.
“Estamos em um território altamente afetado pela indústria, cercados por ao menos 36 empreendimentos que impactam de forma direta e indireta nossa vida. Isso muitas vezes provoca o afastamento dos indivíduos de suas próprias características culturais”, explicou.
Para Ará, realizar a Teia fora das capitais e dentro de um território indígena proporciona uma vivência mais intensa do que significa a cultura para esses povos: “Quando uma pessoa vem ao território, ela sente o que ele mostra: o cuidado com a natureza, com as crianças, com os mais velhos e com a cultura.”
Pontões de Culturas Indígenas como Estruturas de Resistência
Os Pontões de Culturas Indígenas são articulações estratégicas do Programa Cultura Viva, promovido pelo Ministério da Cultura. Essas estruturas foram pensadas para ir além do apoio pontual a iniciativas locais, funcionando como um elo de conexão, formação e fortalecimento em rede que integra diferentes Pontos de Cultura. Esse trabalho é crucial para ampliar o acesso às políticas públicas e garantir a autonomia dos povos indígenas na preservação e atualização de suas práticas culturais.
Uma das principais responsabilidades dos Pontões é mapear e valorizar as culturas populares e tradicionais. O Pontão de Culturas Indígenas, nesse aspecto, desempenha um papel decisivo na identificação de grupos, coletivos e entidades em todo o Brasil, já reconhecendo mais de 1.300 iniciativas culturais indígenas e elevando sua visibilidade e reconhecimento institucional.
JP Îasanã Tupinambá, coordenador de Comunicação do Pontão de Culturas Indígenas, reflete sobre o significado de fazer cultura em territórios indígenas e a importância do protagonismo dos povos originários na formulação de políticas culturais. “Fazer cultura em um território como esse é garantir uma troca saudável entre indígenas e não indígenas, essencial para desconstruir o pensamento colonial que ainda permeia a sociedade civil”, destaca.
O Pontão atua de maneira integrada à rede da Política Nacional de Cultura Viva, articulando Pontos de Cultura e coletivos indígenas por todo o país. Os resultados dessa atuação são evidentes em números, mas também em processos. “No último ano, o Pontão formou 20 jovens como agentes de Cultura Viva e cadastrou 156 coletivos culturais, representando 75 etnias indígenas”, relata JP.