Encontro Promove Discussão Essencial sobre Violência de Gênero
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o seminário “Viver Bem é Viver Sem Violência” ocorreu em Imperatriz, no Maranhão. O evento, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), teve como foco principal a escuta qualificada e o debate sobre a crescente violência contra mulheres, com especial atenção para os alarmantes índices de feminicídio entre as populações indígenas. Esse tema se tornou prioritário para o ministério, especialmente diante do aumento significativo de casos registrados no estado.
A ministra Sonia Guajajara, que participou da abertura do seminário, enfatizou a relevância do encontro como uma plataforma para discutir um problema histórico. Ela ressaltou a necessidade de interpretar os dados de forma crítica, mencionando que “hoje, vemos um aumento notável nas agressões e nos casos de feminicídio. As mulheres estão tomando coragem, utilizando as redes sociais como uma forma de se proteger e denunciar as violências que enfrentam”.
Durante sua fala, Guajajara agradeceu às organizações que possibilitaram a realização de escutas regionais prévias. Essas escutas, uma metodologia essencial para o evento, contou com diálogos diretos com mulheres indígenas, permitindo que as vozes delas fossem ouvidas e respeitadas. “Essas conversas nos permitiram acumular dados significativos para moldar as discussões que tivemos aqui e encaminhar propostas concretas para o futuro”, destacou.
As contribuições recebidas durante essas escutas são vistas como fundamentais para a construção da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres Indígenas, um dos principais compromissos de longo prazo do MPI. A ministra ainda mencionou que o presidente Lula lançou recentemente um pacto nacional de enfrentamento à violência, mobilizando os Três Poderes da União e convocando a participação ativa de ministros para que a conscientização se espalhe, especialmente entre os homens.
Programação do Seminário: Fases Estruturais
A programação do seminário foi dividida em três etapas, com o objetivo de promover a socialização de informações, fomentar o diálogo e sensibilizar a rede de proteção em torno do tema da violência de gênero. O primeiro dia foi dedicado à socialização das escutas, onde mulheres indígenas participaram de rodas de conversa mediadas por profissionais do MPI e da Funai. O foco era apresentar e discutir as demandas levantadas nas escutas regionais, culminando em um relatório final.
No segundo dia, além da ministra Guajajara, outras autoridades federais e estaduais marcaram presença. Este dia foi voltado à apresentação formal das demandas identificadas, promovendo um diálogo direto com o público para desenvolver diretrizes concretas de enfrentamento à violência.
Por fim, o terceiro dia foi reservado para a sensibilização da Rede de Proteção. Oficinas e propostas de soluções foram direcionadas a agentes públicos, representantes do Ministério Público, membros da sociedade civil e acadêmicos, com o intuito de garantir um atendimento mais eficaz às mulheres indígenas.
O encerramento do seminário resultará na elaboração de um Protocolo de Orientações, que visa padronizar e qualificar o acolhimento de mulheres indígenas em situação de violência. Esse documento deverá ser adotado pelos órgãos do Estado, assegurando que as características culturais e territoriais das vítimas sejam respeitadas durante o atendimento.
Um Diálogo Necessário
O seminário abordou integralmente as diversas formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, como a violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. O objetivo não era apenas identificar problemas, mas também promover uma cultura de respeito e garantir os direitos das mulheres. A participação de mulheres indígenas, representantes de órgãos públicos, membros do Ministério Público e da sociedade civil, bem como de instituições acadêmicas, enriqueceu o evento, que visou estimular a formação de redes de apoio e a participação ativa da comunidade no enfrentamento à violência contra a mulher indígena. A esperança é que, com essas iniciativas, possamos avançar na proteção e valorização das mulheres indígenas em todo o país.