Empresário e sua rede criminosa
A Justiça Federal de Roraima determinou uma pena de 22 anos e 7 meses de prisão para o empresário Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas. Ele foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa responsável pela exploração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami. Além da longa pena, a decisão judicial inclui a obrigação de pagar R$ 31.724.287,25 em multas e indenizações.
A sentença foi proferida pelo juiz Victor Oliveira Queiroz, que acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. O empresário recebeu ainda outras condenações, incluindo obstrução de investigação e lavagem de dinheiro, após um processo que revelou as atividades do grupo ao longo de vários anos.
Condenação da família e associados
Na mesma decisão, foram sentenciados o filho de Cataratas, Celso Rodrigo de Mello, sua irmã, Bruna Martins de Mello, e Leonardo Kassio Arno, todos envolvidos na organização criminosa. As penas aplicadas a esses réus foram menores, mas também implicaram em multas e responsabilidades financeiras.
A sentença do juiz indica que o grupo mantinha uma estrutura bem organizada para facilitar a extração ilegal de ouro dentro do território indígena. Essa operação envolveu o uso de aviões, balsas e uma ampla rede de apoio logístico, evidenciando uma organização criminosa sólida, liderada por Cataratas, que atuou entre 2018 e 2022.
O magistrado ressaltou que a rede criminosa não se restringia apenas aos réus, mas abarcava um grande número de colaboradores, incluindo pilotos de aeronaves e garimpeiros, o que potencializou os danos ao meio ambiente e às comunidades locais.
Crise humanitária e impactos ambientais
O garimpo ilegal na Terra Yanomami se intensificou especialmente entre 2019 e 2022, um período que coincidiu com um aumento da exploração de ouro na região. As consequências foram devastadoras: desmatamento significativo e contaminação dos rios por mercúrio, uma substância perigosa utilizada na extração mineral.
O mercúrio contamina a água, afetando a fauna local e, consequentemente, as comunidades indígenas que dependem desses recursos. Os efeitos na saúde são alarmantes, incluindo abortos espontâneos, malformações em fetos e comprometimento cognitivo em crianças, além de sintomas neurológicos em adultos, como tremores e insônia.
Os garimpeiros também estão associados ao agravamento de uma epidemia de malária em uma vasta área de quase 10 milhões de hectares, situação que contribui para o aumento da desnutrição entre a população indígena.
Ação federal e resultados positivos
Desde o início de 2023, o governo federal implementou uma grande operação para expulsar os garimpeiros da Terra Yanomami, o que resultou na drástica redução das atividades ilegais na área. Dados oficiais mostram uma queda significativa no número de casos de malária e de desnutrição entre os indígenas após a ação governamental.
Rodrigo Cataratas, além de ser um dos protagonistas do garimpo na região, também se destacou ao defender publicamente a legalização da atividade. Ele se candidatou a deputado federal em 2022 e foi preso sob suspeita de compra de votos.
Na decisão, o juiz destacou que o empresário se orgulhava de sua identidade como garimpeiro nas redes sociais, mesmo ciente das implicações criminosas disso, o que, segundo o magistrado, incentivava outros a ingressarem na atividade ilegal.
Reparações e defesa reagindo à sentença
Bruna Martins de Mello foi condenada a 9 anos e 2 meses de prisão, enquanto Celso Rodrigo de Mello e Leonardo Kassio Arno receberam penas de 9 anos e 7 meses cada um. Todos foram condenados a cumprir penas e a pagar multas significativas.
Os recursos financeiros provenientes das condenações serão revertidos em benefício do povo Yanomami, buscando reparar os danos causados pela atividade criminosa no território indígena.
A defesa de Rodrigo Cataratas, que representa também seus familiares, anunciou que vai recorrer da decisão. Em nota, os advogados contestam a condenação, alegando que a sentença apresenta contradições e erros, manifestando confiança de que a Justiça reverterá o caso. A defesa de Leonardo Arno, por sua vez, informou que entrou com um embargo de declaração, argumentando que provas que poderiam inocentá-lo não foram consideradas na sentença.