Justiça Federal Imparte Pena a Empresário por Garimpo Ilegal
A Justiça Federal de Roraima acatou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o empresário Rodrigo Martins de Mello, mais conhecido como Rodrigo Cataratas, a uma severa pena de prisão, além de uma multa significativa, por liderar um grupo criminoso envolvido na exploração ilegal de recursos minerais na Terra Indígena (TI) Yanomami. O empresário, que se apresenta como garimpeiro, defendia publicamente a prática ilegal, desafiando as normas que proíbem a mineração em Terras Indígenas.
Conforme apontado pelo MPF, Cataratas organizou uma estrutura sofisticada e permanente para garantir a exploração ilegal de ouro e cassiterita na TI Yanomami. O grupo sob sua liderança utilizava empresas, contratos e operava com uma frota de pelo menos 23 aeronaves para transportar pessoas, combustível, equipamentos e o minério extraído de forma ilícita, conforme detalha o site ((o))eco. Além disso, a Justiça ressaltou que as ações do empresário visavam dar uma falsa aparência de legalidade às operações, ignorando a proibição vigente sobre mineração em áreas indígenas.
Como resultado, Rodrigo Cataratas foi condenado a 22 anos e 7 meses de prisão em regime fechado e a pagar quase R$ 32 milhões em reparação aos danos causados ao Povo Yanomami, conforme informações da g1 e da Folha. Essa decisão é um marco importante na luta contra a exploração ilegal em Terras Indígenas.
Condenações Complementares e Reação da Defesa
Além da condenação de Cataratas, outras pessoas envolvidas no esquema também foram sentenciadas. Seu filho, Celso Rodrigo de Mello, que atuava como seu “braço direito”, recebeu uma pena de 10 anos e 5 meses de prisão, inicialmente em regime fechado. A irmã de Rodrigo, Brunna Martins de Mello, foi condenada a 10 anos e 2 meses, também cumprindo a pena em regime fechado. Além deles, Leonardo Kassio Arno, identificado como um integrante do grupo, foi sentenciado a 10 anos e 5 meses, igualmente em regime inicial fechado.
Surpreendendo poucos, a defesa dos quatro condenados logo se manifestou, alegando que a decisão judicial “está completamente destoada da realidade dos fatos”. É importante ressaltar que essa condenação é uma decisão de primeira instância, o que significa que cabe recurso.
A Terra Indígena Yanomami em Emergência
A TI Yanomami, considerada a maior Terra Indígena do Brasil, abrange cerca de 10 milhões de hectares e abriga mais de 33 mil indígenas. No entanto, a situação na região é crítica: há três anos, a comunidade se encontra em estado de emergência humanitária, resultado dos impactos devastadores do garimpo ilegal sobre a saúde, o modo de vida e a segurança dessa população originária. O garimpo não apenas ameaça a biodiversidade local, mas também coloca em risco a própria existência dos Yanomami, que têm sua cultura e tradições atacadas por essa exploração desenfreada.
A condenação de Rodrigo Cataratas e seus cúmplices representa um passo importante na proteção dos direitos dos indígenas e na preservação da Terra Indígena Yanomami, embora o desafio de combater a mineração ilegal na região ainda seja significativo. As autoridades precisam intensificar os esforços para garantir a segurança e o bem-estar dos povos indígenas, preservando assim sua cultura e seu habitat natural.