Participação Indígena no TSE: Um Avanço Histórico
Pela primeira vez, indígenas de diversas etnias no Brasil puderam acompanhar as deliberações sobre as resoluções das Eleições Gerais de 2026 com o suporte de tradução simultânea. Essa iniciativa, que inclui intérpretes fluentes em línguas dos povos originários, marca um passo significativo na inclusão das vozes indígenas no processo eleitoral. Sam Sam Ricardo Flores, representante da etnia Tikuna, e Cícero de Brito e Hugo Fulni-ô, da etnia Fulni-ô, afirmam que a participação ativa desses representantes é crucial para garantir que os interesses dos povos originários sejam defendidos e respeitados durante os debates. Eles ressaltam a importância de se garantir a presença de indígenas como eleitores e candidatos nas eleições.
“A presença indígena no processo eleitoral é fundamental para assegurar que nossos direitos e necessidades sejam visíveis e ouvidos”, comentou Sam Sam Ricardo Flores, que atua como tradutor da língua Tikuna. Segundo ele, a participação em cargos políticos fortalece as comunidades indígenas, permitindo que suas demandas sejam levadas em consideração.
Uma Iniciativa Inédita
A introdução de serviços de tradução para as línguas indígenas nas audiências do TSE é uma ação do vice-presidente do Tribunal, o ministro Nunes Marques, que também relator das resoluções do pleito. As discussões estão sendo transmitidas ao vivo no canal do TSE no YouTube, com interpretação em línguas como Tikuna, Yaathe (Fulni-ô) e Kaingang, além de tradutores de Línguas Indígenas de Sinais (Tilis). Essa ação visa não apenas ampliar a inclusão, mas também reforçar a diversidade e acessibilidade no cenário eleitoral.
Hugo Fulni-ô, que se expressa na língua Yaathe, elogiou a iniciativa. “A tradução simultânea nas audiências é essencial para levantar a conscientização sobre nossos direitos e necessidades”, afirmou. Cícero Brito complementou essa visão, destacando que a participação nos debates no TSE representa um avanço na busca por atender as demandas dos povos indígenas, enfatizando que entre as prioridades para as eleições estão a assistência dos municípios e investimentos em saúde e educação para as aldeias.
Candidaturas Indígenas e Igualdade de Oportunidades
O ministro Nunes Marques também foi responsável pela decisão da Consulta nº 0600222-07, aprovada pelo Tribunal em 27 de fevereiro de 2024. Essa determinação estabelece que as candidaturas de pessoas indígenas, registradas por partidos e federações, terão direito a uma distribuição proporcional de recursos financeiros do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além de acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão. Essa mudança é uma resposta às reivindicações dos povos originários por maior representatividade na política.
A nova regulamentação, que passa a constar nas minutas de resoluções, foi submetida a audiências públicas e reflete um compromisso com a promoção da igualdade, do respeito aos direitos humanos, e da participação política. “Esse avanço é crucial para a inclusão dos povos indígenas e para a pluralidade nas nossas instituições”, enfatizou o ministro.
A Importância da Representatividade
Os representantes indígenas, como Sam Sam Ricardo Flores, Cícero Brito e Hugo Fulni-ô, reforçaram a necessidade de eleger candidatos que verdadeiramente representem suas etnias e as demandas de suas comunidades. “É vital que elejamos representantes indígenas para que as políticas públicas atendam às necessidades específicas dos nossos povos e garantam acesso a direitos essenciais”, declarou Sam Sam. “Somente um indígena pode compreender plenamente o que precisamos”, concluiu Hugo Fulni-ô.
Diversidade Linguística e Inclusão
A escolha das línguas para tradução durante as audiências levou em conta fatores como número de falantes e a vitalidade linguística dos povos representados. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o Brasil abriga 391 etnias e 295 línguas indígenas. Entre as mais faladas estão a língua Tikuna, com aproximadamente 52 mil falantes, e a Kaingang, que conta com cerca de 27 mil. A língua Tikuna se destaca como a mais registrada entre os eleitores indígenas, e a Kaingang é amplamente falada na região Sul, enquanto o Yaathe representa os povos do Nordeste.
Transmissão Acessível e Engajamento Comunitário
As audiências públicas, que abordam as resoluções para as Eleições de 2026, acontecerão no TSE de 3 a 5 de fevereiro, em formato híbrido. Haverá participação presencial e por videoconferência, além da transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube, permitindo um engajamento amplo e acessível para todos os interessados nas discussões.