Convocação de Educadores Indígenas na Bahia
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, no Diário Oficial desta quinta-feira (29), a convocação de 70 professores indígenas aprovados no processo seletivo simplificado, que se rege pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Esta seleção está vinculada ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, que se destina ao exercício temporário da função de professor indígena em escolas da rede estadual. A medida busca atender às demandas específicas das comunidades indígenas, garantindo educação de qualidade e respeitando a diversidade cultural.
Com esta nova convocação, que é a quinta de um total de quatro já realizadas anteriormente, o número total de educadores indígenas convocados chega a 381. Esses profissionais atuarão nas unidades escolares localizadas nas comunidades indígenas, desempenhando um papel fundamental na formação de novas gerações. O contrato terá duração inicial de 36 meses, com possibilidade de prorrogação por um período semelhante, e a carga horária será de 20 horas semanais.
Os convocados precisam estar atentos aos prazos e requisitos estipulados no edital de convocação. Entre a documentação exigida, destacam-se o diploma devidamente registrado, a carteira de identidade, o CPF, a certidão de nascimento ou de casamento, caso aplicável, além do número de conta corrente do Banco do Brasil e um comprovante de residência, tanto em original quanto em cópia.
Os documentos digitalizados devem ser enviados entre esta quinta-feira e 10 de fevereiro, por meio do e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, onde serão submetidos a uma análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.
É importante ressaltar que, para o exercício da função de professor, o candidato deve ser indígena e possuir, preferencialmente, a identidade étnica da aldeia onde atuará. Essa condição deve ser comprovada por meio de uma autodeclaração de identidade étnica indígena, além de uma declaração de reconhecimento por líderes da comunidade, como caciques e conselheiros.
Os convocados também devem comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) com a documentação necessária, apresentada em original e cópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Ressalta-se que a não apresentação na forma e prazo estipulados resultará na perda do direito ao ingresso na função temporária.
Essa ação da SEC reflete um comprometimento com a educação inclusiva e a valorização das culturas indígenas, proporcionando um espaço adequado para a formação docente que respeite as tradições e necessidades das comunidades tradicionais da Bahia.