Início da Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul iniciou um processo para investigar a Coca-Cola FEMSA Brasil, focando no uso potencialmente indevido da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena. A denúncia, que gerou a apuração, alega que a empresa utilizou a identidade cultural desses grupos como parte de uma estratégia para promover diversidade e melhorar sua avaliação na certificação internacional.
A certificação em questão é a AWS, voltada para a gestão sustentável do uso da água, e a suspeita é que a Coca-Cola tenha se aproveitado da participação de indígenas nas reuniões relativas a esse processo. De acordo com a portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, o caso surgiu a partir de uma denúncia formalizada no MPF.
Detalhes da Denúncia
A denúncia aponta que representantes das comunidades Kinikinau e Terena teriam sido convocados para discussões sobre a certificação da fábrica em Campo Grande. Isso levantou dúvidas quanto à autorização para o uso de suas imagens e referências culturais. O MPF, antes de formalizar o procedimento, buscou esclarecimentos com a Coca-Cola FEMSA Brasil e com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) na capital sul-mato-grossense.
Os questionamentos do MPF foram diretos: quais foram os motivos para os convites feitos aos indígenas, como foram conduzidas as reuniões mencionadas e se houve consentimento para o uso de suas imagens. A resposta da empresa trouxe certa tranquilidade, ao afirmar que se alinha a um padrão internacional de certificação que incentiva o diálogo com diversas comunidades, incluindo aquelas próximas às suas unidades. A Coca-Cola informou que, em agosto de 2025, dois líderes das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião para discutir as atividades da empresa, os impactos ambientais e os critérios necessários para a certificação.
Manutenção do Procedimento
Mesmo com as justificativas apresentadas pela Coca-Cola, o MPF optou por manter o procedimento em aberto, buscando um acompanhamento mais rigoroso do processo de certificação. A empresa terá um prazo de dez dias úteis para atualizar o MPF sobre o estágio atual da certificação AWS e para fornecer documentos referentes a contatos anteriores com comunidades indígenas.
O Ministério Público também requisitou o relatório completo da auditoria realizada na fábrica e toda a documentação utilizada para a busca do selo internacional. O procedimento inicial terá duração de um ano, com o objetivo de verificar se realmente ocorreu o uso indevido da imagem e da identidade cultural das etnias Kinikinau e Terena.
A Presença Indígena em Mato Grosso do Sul
Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga aproximadamente 116 mil indígenas. A etnia Terena se destaca como a mais numerosa no Estado, contando com cerca de 42 mil indivíduos. Já os Kinikinau somam cerca de 600 habitantes, vivendo em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.