Inclusão de Línguas Indígenas nas Audiências do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um importante anúncio nesta sexta-feira (30). As audiências públicas programadas para discutir o texto preliminar das resoluções das Eleições Gerais de 2026 contarão com tradução simultânea e intérpretes de línguas indígenas. Essa iniciativa ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, durante as sessões que visam garantir maior participação dos povos indígenas no processo eleitoral.
A proposta, apresentada pelo vice-presidente do Tribunal e relator, ministro Nunes Marques, tem como principal objetivo ampliar a inclusão, a diversidade e a acessibilidade no âmbito eleitoral. Com isso, espera-se que mais cidadãos indígenas possam se sentir representados e engajados nas discussões que moldarão as próximas eleições.
As sessões contarão com intérpretes das línguas Tikuna e Yaathê, falada pelo povo Fulni-ô, que preserva sua língua tradicional no Nordeste do Brasil, além da Kaingang, amplamente falada na região Sul. Também haverá tradutores-intérpretes de Línguas Indígenas de Sinais (TILIs), o que reforça o compromisso do TSE com a diversidade linguística.
A escolha das línguas a serem utilizadas levou em consideração diversos fatores, como o número de falantes, a vitalidade linguística e a abrangência territorial dos povos indígenas representados. Segundo informações do TSE, a língua Tikuna é a mais expressiva entre os eleitores indígenas que declaram etnia e língua falada em seu cadastro eleitoral.
De acordo com o Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil abriga 391 etnias e 295 línguas indígenas. As mais faladas incluem a Tikuna, que possui cerca de 51.978 falantes, e a Kaingang, com aproximadamente 27.482 adeptos.
A Corte também informou que as diretrizes sobre a distribuição proporcional de recursos estão previstas nas minutas das resoluções sob relatoria do ministro Nunes Marques, as quais serão discutidas nas audiências públicas. Essa medida busca assegurar que todos os grupos tenham acesso justo e equitativo aos recursos eleitorais.
Essa iniciativa se alinha com a Resolução nº 74/135 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que declarou o período de 2022 a 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas. Com essa ação, o TSE reafirma seu compromisso com a valorização e preservação das línguas indígenas, promovendo um ambiente onde todos os cidadãos possam se sentir parte integrante do sistema democrático.