Denúncia e Abertura de Procedimento pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul deu início a uma investigação sobre a Coca-Cola FEMSA Brasil, após receber denúncias relacionadas ao uso indevido da imagem de membros das etnias Kinikinau e Terena. A alegação é de que a empresa teria utilizado a identidade cultural desses povos para melhorar sua imagem e conseguir a certificação internacional AWS, que se refere à gestão sustentável do uso da água.
A decisão foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano. O processo de apuração teve início após uma denúncia protocolada diretamente no MPF, levantando questões sobre a participação de indígenas nas reuniões ligadas ao processo de certificação da unidade da Coca-Cola localizada em Campo Grande.
Identidade Cultural e Suspeitas de Uso Indevido
Segundo a denúncia, integrantes das comunidades Kinikinau e Terena estiveram presentes em encontros relacionados à certificação da fábrica em Campo Grande, gerando preocupação sobre a possível exploração da imagem e da identidade cultural desses povos. A certificação AWS é um selo internacional que demanda, entre outras exigências, o diálogo com as comunidades que habitam as redondezas das empresas que buscam a certificação.
Para entender melhor a situação, o MPF requisitou informações tanto da Coca-Cola FEMSA Brasil quanto da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Campo Grande, buscando esclarecimentos sobre o convite feito aos indígenas, o formato das reuniões mencionadas na denúncia e se houve autorização para o uso de suas imagens e referências culturais.
Resposta da Coca-Cola e Continuidade da Investigação
Em resposta ao MPF, a Coca-Cola FEMSA Brasil afirmou que segue um protocolo internacional de certificação que inclui o diálogo com diversos grupos sociais, entre os quais as comunidades vizinhas às suas fábricas. A empresa confirmou que, em agosto de 2025, dois líderes indígenas das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião com o objetivo de discutir as atividades da empresa, seus impactos ambientais, o plano de uso da água e os requisitos da certificação.
Apesar das explicações fornecidas pela empresa, o MPF optou por prosseguir com o procedimento investigativo, a fim de monitorar de forma mais detalhada o processo de certificação em andamento. A companhia deverá, em um prazo de dez dias úteis, fornecer atualizações sobre em que etapa se encontra a certificação AWS, assim como documentos que comprovem outros contatos que tenham realizado com comunidades indígenas.
Documentação e Metas da Investigação
Foi solicitado ainda que a empresa apresente o relatório completo da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025, além de toda a documentação utilizada para a obtenção do selo internacional. O procedimento investigativo terá uma duração inicial de um ano e visa esclarecer se houve efetivamente uso indevido da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas, sendo a etnia Terena a mais numerosa do estado, com aproximadamente 42 mil integrantes. Já os Kinikinau são uma população menor, com cerca de 600 indivíduos que habitam áreas cedidas por comunidades terena e kadiwéu, em municípios como Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.