Brasil de Pelotas Avança com SAF Durante Recuperação Judicial
Na última terça-feira (27), uma decisão judicial importante foi divulgada, autorizando o Brasil de Pelotas a prosseguir com a sua transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O despacho foi assinado pelo juiz Bento Fernandes de Barros Junior, do Juizado Regional Empresarial de Pelotas, e representa um passo significativo no processo de recuperação judicial do clube.
Com essa autorização, o Brasil pode registrar seu estatuto da SAF na Junta Comercial e habilitar um novo CNPJ junto à Federação Gaúcha de Futebol (FGF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Vale destacar que esse processo leva, em média, 30 dias para ser finalizado. Sem essa etapa, o clube estaria impedido de participar de competições organizadas por essas instituições, como a Série D, que está marcada para abril.
O juiz também ordenou a publicação de um edital para que os credores do clube, que estão envolvidos no processo de recuperação judicial, possam se manifestar. O total da dívida do Brasil de Pelotas soma R$ 21,8 milhões, e os credores que represente mais de 15% desse valor têm a opção de solicitar a convocação de uma Assembleia Geral de Credores (AGC). Esta assembleia discutirá a constituição da SAF e a transferência de ativos para o Consórcio Xavante, grupo de investidores que faz parte do projeto.
Após cinco dias úteis para eventuais manifestações dos credores, o administrador judicial, o escritório Feversani, Pauli & Santos, terá um prazo de 48 horas para apresentar um relatório ao juízo, dando continuidade ao processo de recuperação.
A decisão do juiz é cautelosa, levando em consideração que o Brasil de Pelotas ainda está sob recuperação judicial. A legislação vigente proíbe que o clube transfira bens considerados estratégicos sem a devida autorização da Justiça e sem oferecer a oportunidade de manifestação aos credores.
No contexto da SAF, quatro ativos do chamado “ativo não circulante” farão parte da nova empresa: o Departamento de Futebol, o Centro de Treinamento, as marcas e patentes, além da formação de atletas. Por isso, a consulta formal aos credores é um passo necessário, embora não deva causar impedimentos à transação.
O Consórcio Xavante e o Futuro do Brasil de Pelotas
O Grêmio Esportivo Brasil SAF, que resultará dessa transformação, terá 90% de suas ações sob o controle do Consórcio Xavante. Este consórcio conta com a participação do ex-jogador pelotense Emerson Ferreira da Rosa, juntamente com as empresas Greenfield Partners e VEX Capital.
O grupo investirá ao menos R$ 141 milhões ao longo de uma década, com foco na modernização do Estádio Bento Freitas, na construção de um novo centro de treinamento e no fortalecimento das categorias de base do clube. Além disso, parte da dívida, também estimada em R$ 21,8 milhões, será assumida pelo consórcio, contribuindo para a recuperação financeira do Brasil de Pelotas.
O clube, mantido como uma entidade associativa, continuará a deter 10% das ações da SAF, referidas como ações Classe A, que conferem ao Brasil de Pelotas poder de veto em decisões estratégicas. Essas decisões incluem mudanças no nome, na localização, fusões ou até mesmo na dissolução da empresa.
Os próximos meses serão cruciais para o Brasil de Pelotas, que busca se reerguer e assegurar sua participação em competições nacionais enquanto implementa mudanças significativas em sua estrutura. Fique por dentro das novidades sobre o Brasil de Pelotas e outras informações relevantes da região sul. Para mais atualizações, siga @gzhzonasul no Instagram e Facebook, ou inscreva-se no canal do WhatsApp para receber notícias diretamente em seu celular: gzh.rs/canalgzhzs.