Convocação de Professores Indígenas pela SEC
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), a convocação de 70 candidatos que foram aprovados no processo seletivo simplificado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Esse edital, referente ao SEC/SUDEPE nº 03/2025, visa o exercício temporário da função de professor indígena dentro da SEC, com o intuito de responder às demandas educacionais específicas das comunidades indígenas.
Este é o quinto chamamento realizado desde a publicação do edital, totalizando 381 educadores indígenas convocados até o momento. Os professores atuarão em unidades escolares da rede estadual de ensino localizadas nas comunidades indígenas. O contrato de trabalho terá duração inicial de 36 meses e poderá ser prorrogado por igual período, com uma carga horária de 20 horas semanais.
Os profissionais convocados precisam estar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital, como a entrega de documentos essenciais. Entre os itens exigidos estão o diploma registrado, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento (quando aplicável), número de conta corrente do Banco do Brasil e o comprovante de residência, ambos em original e cópia.
Os documentos digitalizados devem ser enviados a partir de hoje até o dia 10 de fevereiro, para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Essa análise preliminar será realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.
Exigências para os Professores Convocados
Para a atuação na função, é imprescindível que o profissional seja indígena e, prioritariamente, pertença à etnia da aldeia na qual irá trabalhar. Essa condição deve ser comprovada por meio de autodeclaração da identidade étnica indígena, acompanhada de uma declaração de reconhecimento dessa identidade, que deve ser emitida por líderes (caciques e conselheiros) da comunidade onde está a unidade escolar.
Os convocados devem comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) com a documentação listada no edital, tanto em original quanto em cópia, nos horários das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. É importante ressaltar que o candidato que não atender à convocação dentro do prazo estipulado, independentemente da justificativa, perderá o direito ao ingresso na função temporária.
Essa iniciativa representa um passo significativo no fortalecimento da educação nas comunidades indígenas da Bahia, promovendo não apenas a inclusão, mas também a valorização das culturas e saberes locais por meio da presença de educadores de suas próprias comunidades.