Investigação do MPF sobre a Coca-Cola
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul instaurou um procedimento para monitorar a certificação internacional da fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. Essa ação foi desencadeada após uma denúncia de uso inadequado da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena, que supostamente estava sendo utilizada para promover a diversidade e elevar a avaliação da marca visando a certificação internacional.
A acusação sugere que a empresa teria explorado a identidade cultural e a participação de indígenas no processo de obtenção do certificado AWS, que se concentra na gestão sustentável do uso de água.
A formalização da apuração ocorreu através de uma portaria assinada pelo procurador da República, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano. O caso surgiu a partir de uma denúncia registrada diretamente no MPF.
Conforme consta na denúncia, membros das comunidades Kinikinau e Terena teriam sido convidados a participar de reuniões relacionadas ao processo de certificação da unidade em Campo Grande. Essa situação levantou questionamentos sobre a possibilidade de uso impróprio da imagem ou da identidade cultural desses povos.
Detalhes sobre a certificação AWS
A certificação AWS é um selo internacional voluntário que exige, entre outros requisitos, que haja diálogo com as comunidades que habitam nas proximidades das empresas que buscam tal certificação.
Antes de abrir o procedimento investigativo, o MPF solicitou informações à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com sede em Campo Grande. O objetivo era esclarecer por que os indígenas foram convidados, como ocorreu a reunião mencionada na denúncia e se houve consentimento para o uso de imagens ou de elementos culturais.
Em resposta, a Coca-Cola FEMSA Brasil declarou que segue um padrão internacional de certificação que valoriza o diálogo com os diversos grupos da sociedade, incluindo as comunidades vizinhas às suas fábricas. A companhia afirmou que, em agosto de 2025, dois líderes das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião com esse intuito. Segundo a empresa, o encontro teve como propósito apresentar suas iniciativas, discutir impactos ambientais, o plano de uso da água e os critérios necessários para a certificação.
Apesar das explicações fornecidas pela Coca-Cola, o MPF optou por manter o procedimento aberto, a fim de acompanhar mais de perto o processo de certificação. A empresa terá um prazo de dez dias úteis para informar em que etapa se encontra a certificação AWS e deverá fornecer documentos sobre eventuais outros contatos com comunidades indígenas.
Próximos passos da investigação
Além disso, o MPF requisitou o relatório completo da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025 e toda a documentação utilizada na tentativa de obtenção do selo internacional. O procedimento terá uma duração inicial de um ano e busca averiguar se houve uso indevido da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas. A etnia Terena é a mais numerosa do estado, com aproximadamente 42 mil indivíduos. Em um número menor, os Kinikinau somam cerca de 600 pessoas que residem em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.