Iniciativa Educacional para Comunidades Indígenas
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, por meio do Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (29), a convocação de 70 candidatos que foram aprovados no processo seletivo simplificado sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Essa seleção está vinculada ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025 e destina-se ao exercício temporário da função de professor indígena, com o objetivo de atender às demandas educacionais específicas das comunidades indígenas da região.
Com esta nova convocação, a SEC já alcançou um total de 381 educadores indígenas convocados desde o início do processo. Esses profissionais exercerão suas funções nas escolas da rede estadual localizadas nas comunidades indígenas. O contrato celebrado será de 36 meses, podendo ser prorrogado por um período equivalente, com carga horária semanal de 20 horas.
Os convocados precisam estar atentos aos prazos e condições estipulados no edital de convocação, que inclui a entrega de documentos essenciais. Entre os documentos exigidos, estão o diploma registrado, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento (se aplicável), número da conta corrente no Banco do Brasil e uma cópia do comprovante de residência, dentre outros.
Documentação e Requisitos para a Convocação
A SEC estabeleceu que os documentos digitalizados devem ser enviados até o dia 10 de fevereiro para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Esse envio é necessário para que se realize a análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação da Secretaria.
Um ponto importante é que os candidatos devem ser indígenas e, prioritariamente, pertencer à etnia da aldeia onde irão trabalhar. Essa condição deve ser comprovada por meio de autodeclaração de identidade étnica indígena, além de uma declaração de reconhecimento dessa identidade expedida por líderes, como caciques e conselheiros, da respectiva comunidade escolar.
Os convocados deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) portando tanto os documentos originais quanto as fotocópias necessárias, conforme listagem no edital. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. É importante ressaltar que o não comparecimento na convocação, dentro das condições e prazos estabelecidos, resultará na perda do direito ao ingresso na função temporária oferecida.
A decisão da SEC em convocar educadores indígenas é um passo significativo para garantir uma educação de qualidade e que respeite a cultura e as especificidades das comunidades envolvidas. A inclusão desses profissionais traz não apenas um enriquecimento para o ambiente escolar, mas também uma valorização das identidades indígenas no âmbito educacional.