Investigação do MPF em Campo Grande
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul instaurou um procedimento para investigar a certificação internacional da fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. A ação foi motivada por uma denúncia que aponta o uso indevido da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena, que, segundo a acusação, estariam sendo explorados para evidenciar a diversidade cultural e promover a marca visando uma melhor avaliação no processo de certificação internacional.
A suspeita é grave: parece que a empresa teria utilizado a identidade cultural e a participação dos povos indígenas como parte de uma estratégia para garantir o certificado AWS, que trata da gestão sustentável do uso da água. A formalização da apuração ocorreu através de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano, após a denúncia ser registrada diretamente no MPF.
Denúncias e Questionamentos sobre a Participação Indígena
Conforme os relatos, membros das comunidades Kinikinau e Terena participaram de reuniões relacionadas ao processo de certificação da unidade em Campo Grande. Isso levantou questionamentos sobre a validade do uso de suas imagens e de sua identidade cultural. A certificação AWS é um selo internacional, de caráter voluntário, que exige, entre outros requisitos, a promoção de diálogos com as comunidades que habitam nas proximidades das empresas que buscam a certificação.
Antes de dar início ao procedimento de investigação, o MPF buscou esclarecimentos junto à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. O órgão queria compreender a razão da participação dos indígenas nas reuniões, como se deu o processo mencionado na denúncia e se havia autorização para o uso de imagens ou quaisquer referências culturais.
Resposta da Coca-Cola e Acompanhamento da Investigação
Em sua defesa, a Coca-Cola FEMSA Brasil informou que adota um padrão internacional de certificação que inclui o diálogo com diversas camadas da sociedade, incluindo as comunidades vizinhas às suas fábricas. A companhia afirmou que, em agosto de 2025, dois líderes das etnias Kinikinau e Terena estiveram presentes em uma reunião cujo objetivo era discutir as atividades da empresa, seus impactos ambientais, o plano de uso da água e os critérios necessários para a certificação.
No entanto, apesar das explicações apresentadas pela empresa, o MPF decidiu manter o procedimento investigativo aberto, visando acompanhar o processo de certificação de maneira mais minuciosa. A empresa terá um prazo de dez dias úteis para informar em que etapa se encontra a certificação AWS e deverá apresentar a documentação que comprove outros contatos que possa ter estabelecido com comunidades indígenas.
Documentação e Prazo para Respostas
Além das informações sobre a fase da certificação, foi solicitado ao MPF o relatório completo da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025, assim como toda a documentação utilizada no processo de busca pelo selo internacional. O procedimento de investigação possui uma duração inicial de um ano e tem o objetivo de verificar a existência ou não do uso inadequado da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas, sendo a etnia Terena a mais representativa no Estado, com aproximadamente 42 mil indivíduos. Já os Kinikinau somam cerca de 600 habitantes, vivendo em áreas cedidas por comunidades como os Terena e Kadiwéu, em municípios como Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.