Um Concerto de Oportunidades
Uma nova era se inicia no Ministério das Relações Exteriores (MRE) com a abertura de vagas para indígenas e quilombolas no concurso público para a carreira diplomática. Esta seleção, divulgada na última quinta-feira (29) pelo Instituto Rio Branco, marca um passo significativo para a inclusão, com a oferta de 60 vagas e um salário inicial de R$ 22.558.
O concurso é o primeiro sob a nova lei de cotas, sancionada no ano anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca promover a diversidade no serviço público. Dentre as 60 oportunidades, 39 são para ampla concorrência, três são destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), 15 a pessoas negras, duas vagas para indígenas e uma para candidatos quilombolas.
As inscrições para o concurso estarão abertas de 4 a 25 de fevereiro, e os interessados devem acessar a plataforma do Cebraspe, a organizadora da seleção. O custo da inscrição é de R$ 229, com possibilidade de isenção para aqueles que comprovarem baixa renda e estiverem inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Definições e Critérios de Inclusão
O edital traz definições claras sobre a identidade indígena e quilombola, estabelecendo que um indígena é aquele que se reconhece como parte de uma coletividade e é aceito pelos demais como tal, independente de sua residência em território indígena. Essa definição está alinhada com a Constituição Federal e convenções internacionais, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para os candidatos quilombolas, a definição é de pertencimento a um grupo étnico-racial, com autoatribuição, e que carrega uma trajetória histórica própria, além de relações territoriais específicas. Essa categorização é respaldada pelo Decreto nº 4.887/2003.
Adicionalmente, o concurso prevê um processo de verificação documental para os candidatos indígenas e quilombolas, garantido por uma comissão composta majoritariamente por membros das respectivas comunidades, reconhecidos por sua experiência na área.
Um Sonho Coletivo Realizado
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, comemorou essa conquista histórica, afirmando que a reserva de vagas representa a realização de um sonho coletivo. “A garantir vagas para indígenas no concurso do Itamaraty é uma forma de assegurar que nossos povos sejam representados em decisões significativas, levando nossos conhecimentos e histórias”, disse ela em entrevista à Agência Brasil.
Guajajara ressaltou que essa mudança reflete um fortalecimento das lideranças indígenas em cargos de decisão no governo. “É um resultado da nossa presença em posições estratégicas, com a criação do primeiro Ministério dos Povos Indígenas no Brasil. Estamos elevando nossa voz e fazendo questão de que ela ecoe, não apenas no Brasil, mas também internacionalmente. O governo tem avançado nesse sentido”, acrescentou.
Ela também lembrou que no ano passado, jovens lideranças indígenas participaram de negociações na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), buscando inserir as comunidades tradicionais nas discussões e decisões relevantes.
Novas Perspectivas para o Serviço Público
Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas e Povos Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, destacou que as ações afirmativas são fundamentais para transformar a realidade social. “Essa reserva de vagas é uma inovação significativa da nova lei de cotas, que começa a ser reconhecida pela sociedade”, afirmou.
Segundo ele, o reconhecimento de indígenas e quilombolas como sujeitos de direitos é um marco no serviço público do Brasil. “A carreira diplomática do Itamaraty simboliza a importância dessa representatividade e o impacto que isso pode ter na ocupação de cargos chave no estado”, finalizou.
Incentivo aos Estudos Preparatórios
Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para indígenas também poderão solicitar a bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, que visa financiar a preparação para o concurso do Itamaraty, uma das seleções públicas mais desafiadoras do país. A bolsa-prêmio será disponibilizada também para candidatos que se inscreverem como pessoas negras, e essa opção estará disponível na página de inscrições do concurso.