Coca-Cola e a Certificação AWS: Questões Indígenas em Foco
O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul iniciou uma investigação para averiguar a utilização da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena pela Coca-Cola FEMSA Brasil. O procedimento foi aberto em resposta a denúncias que alegam que a empresa estaria utilizando a diversidade cultural desses povos como estratégia para aprimorar sua classificação durante o processo de certificação internacional, especificamente o selo AWS, que se concentra na gestão sustentável da água.
A denúncia, formalizada por meio de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, foi desencadeada por informações recebidas diretamente pelo MPF no início de janeiro. A suspeita é de que a Coca-Cola teria se beneficiado da participação de indígenas em reuniões relacionadas à certificação, levantando questões sobre o uso não autorizado da imagem e da identidade cultural desses grupos.
O selo AWS, uma certificação voluntária reconhecida internacionalmente, exige que as empresas mantenham um diálogo ativo com as comunidades locais. Esse aspecto trouxe à tona a importância de investigar se houve, de fato, um consentimento legítimo para o uso das imagens e referências culturais dos indígenas.
Na busca por esclarecimentos, o MPF solicitou informações diretamente à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. As perguntas foram claras: qual foi o motivo da convocação dos indígenas, como ocorreram as reuniões mencionadas na denúncia e se havia autorização específica para a utilização das imagens.
A Coca-Cola FEMSA Brasil respondeu que a companhia segue rigorosamente os padrões internacionais de certificação, que contemplam a necessidade de diálogo com os variados grupos que habitam as proximidades das fábricas. Segundo a empresa, em agosto de 2025, dois representantes das etnias Kinikinau e Terena estiveram presentes em uma reunião que visava discutir as atividades da empresa, os impactos ambientais, o planejamento para o uso da água e os critérios necessários para a certificação.
Entretanto, mesmo após essas explicações, o MPF decidiu prosseguir com a investigação. O foco agora é garantir que a certificação seja acompanhada de perto, especialmente no que diz respeito ao uso da identidade cultural e da imagem dos povos indígenas. A empresa tem um prazo de dez dias úteis para atualizar o MPF sobre o andamento da certificação AWS, além de apresentar toda a documentação relacionada aos contatos feitos com as comunidades indígenas.
Ainda neste processo, será exigido um relatório completo da auditoria realizada presencialmente na fábrica em 2025, juntamente com toda a documentação utilizada na tentativa de obtenção do selo internacional. A investigação possui um prazo inicial de um ano e visa esclarecer se houve, de fato, uso indevido da imagem e da identidade cultural dos Kinikinau e Terena.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul abriga aproximadamente 116 mil indígenas. A etnia Terena é a mais representativa no estado, contando com cerca de 42 mil indivíduos, enquanto os Kinikinau, em menor número, somam cerca de 600 pessoas vivendo em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, localizadas nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.