Investigação sobre Uso Indevido de Imagem Indígena
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul começou uma investigação para averiguar o uso indevido da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena pela Coca-Cola FEMSA Brasil. O procedimento foi aberto após uma denúncia que alegava que a empresa utilizou a identidade cultural desses povos para promover a diversidade e melhorar sua nota na certificação internacional AWS, que se refere à gestão do uso da água.
A investigação formal foi instituída por meio de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano. A denúncia que deu início ao caso foi apresentada diretamente ao MPF, levantando questões sobre a participação de indígenas nas reuniões relacionadas à certificação da unidade na capital sul-mato-grossense.
De acordo com as informações levantadas, os indígenas teriam sido convidados para discutir a certificação, o que gerou desconfiança sobre possível apropriação indevida de suas imagens e identidade cultural. A certificação AWS é uma norma internacional que, entre outros requisitos, demanda consulta e diálogo com comunidades que habitam nas proximidades das empresas certificadas.
Antes de abrir o procedimento, o MPF buscou esclarecimentos junto à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), questionando a razão dos convites, a dinâmica das reuniões mencionadas na denúncia e se houve autorização específica para o uso das imagens e referências culturais dos indígenas.
A Coca-Cola FEMSA Brasil, em resposta, afirmou que adota um padrão internacional de certificação que inclui diálogo com diversos setores da sociedade, incluindo as comunidades locais. A empresa destacou que em agosto de 2025, dois líderes das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião com a finalidade de discutir suas atividades, os impactos ambientais gerados, planos de uso da água e os critérios exigidos para a certificação.
Apesar das explicações fornecidas pela empresa, o MPF decidiu por manter o procedimento investigativo ativo, buscando uma supervisão mais rigorosa sobre o processo de certificação. A companhia terá um prazo de dez dias úteis para informar em que estágio se encontra a certificação AWS, bem como apresentar documentação sobre outros contatos realizados com comunidades indígenas.
Além disso, foi solicitado o relatório completo da auditoria presencial que deverá ser realizada na fábrica em 2025, juntamente com todos os documentos que foram utilizados na tentativa de obter o selo internacional.
Com um prazo inicial de um ano, a investigação tem como objetivo determinar se houve, de fato, uso indevido da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas, sendo a etnia Terena a mais representativa, com aproximadamente 42 mil indivíduos. Já os Kinikinau somam cerca de 600 habitantes, vivendo em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.