Ação do MPF e Denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul lançou uma investigação para acompanhar a certificação internacional da fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. A medida foi motivada por uma denúncia que alega o uso inadequado da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena, no intuito de mostrar diversidade e aumentar a avaliação da marca para a certificação internacional.
A suspeita é de que a empresa tenha explorado a identidade cultural e a participação de indígenas como parte do processo para conseguir o certificado AWS, que se destina à gestão correta do uso da água. A apuração foi formalizada através de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano, e começou a partir de uma denúncia apresentada ao próprio Ministério Público.
Conforme a denúncia, membros das comunidades Kinikinau e Terena teriam participado de reuniões relacionadas ao processo de certificação na unidade de Campo Grande. Isso levantou questionamentos sobre a possibilidade de uso indevido das imagens ou da identidade desses povos.
O que é a Certificação AWS?
A certificação AWS é um selo internacional voluntário que requer, entre outros aspectos, um diálogo ativo com as comunidades que habitam as áreas ao redor das empresas certificadas. Antes de proceder com a investigação, o MPF solicitou informações à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Campo Grande.
O objetivo era entender os motivos pelos quais os indígenas foram convidados para as reuniões, como essas reuniões ocorreram e se houve consentimento para o uso de suas imagens ou referências culturais. Em resposta, a Coca-Cola FEMSA Brasil afirmou que segue um padrão internacional de certificação que preconiza o diálogo com diferentes grupos sociais, incluindo as comunidades próximas às suas fábricas.
Resposta da Coca-Cola e Continuação da Investigação
A empresa informou que em agosto de 2025, dois líderes indígenas das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião que visava discutir as atividades da fábrica, seus impactos ambientais, o plano de uso da água e os critérios para a certificação. Apesar das explicações fornecidas, o MPF optou por manter a investigação em aberto para acompanhar o processo de certificação de maneira mais minuciosa.
A Coca-Cola terá um prazo de dez dias úteis para relatar em que estágio se encontra a certificação AWS e deverá apresentar documentos que comprovem outros contatos com comunidades indígenas. Também foi requisitado o relatório completo da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025, além de toda a documentação utilizada na tentativa de obter o selo internacional.
Prazo e Expectativas da Investigação
O procedimento terá uma duração inicial de um ano, com o objetivo de verificar se houve ou não uso indevido da imagem e da identidade cultural das etnias Kinikinau e Terena. De acordo com informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas. A etnia Terena é a mais numerosa no estado, com aproximadamente 42 mil indivíduos, enquanto os Kinikinau, em menor número, somam cerca de 600 habitantes que habitam áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.